segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Caravana da Justiça Social realiza ações em Varzedo

A Caravana da Justiça Social chegou ao Recôncavo nessa sexta-feira (24). A cidade de Varzedo recebeu a 15ª edição do projeto itinerante que já percorreu diversos municípios baianos. 

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, esteve na cidade para acompanhar o mutirão. “Esse projeto já está incluso no calendário do Governo do Estado como uma ação que leva cidadania e direitos para toda população baiana”, afirmou. O prefeito do município, Ariecilo Bahia e outras lideranças políticas também estiveram na Caravana.

A Caravana, este ano, já passou por Nova Viçosa, Maracás, São Sebastião do Passé, Dias d'Ávila, Catu, Candeias, Jussari, Prado, Senhor do Bonfim, Entre Rios, Banzaê e Salvador (nos bairros de Valéria e Liberdade).

O mutirão de serviços gratuitos em Varzedo incluiu atendimentos de saúde, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, emissão de documentação civil (RG, CPF, Certidão de Nascimento e de Casamento), Passe Livre para pessoas com deficiência e a Identidade Jovem (ID - Jovem), que assegura gratuidade no transporte interestadual e meia entrada em eventos esportivos e culturais para jovens de 15 a 29 anos, inscritos no CADÚnico e integrantes de famílias com renda de até dois salários mínimos.

Diálogos - Na parte da manhã, os estudantes do Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição participaram de um bate-papo sobre protagonismo juvenil com a participação do titular da pasta. É o projeto Diálogos com a Juventude, que acontece em todas as Caravanas juntamente com a Coordenação de Políticas para Juventude da SJDHDS. 

“É muito importante que os jovens participem da política para mudar o panorama que está posto aí. Porque se a juventude não participa abre espaço para aqueles que não tem compromisso com a população assumam cargos públicos”, disse. 

Martins ressaltou ainda as ações do Governo do Estado voltadas para Juventude, a exemplo dos Programas Partiu Estágio, Mais Futuro e o Primeiro Emprego, como projetos que visam dar oportunidades dos jovens no mercado de trabalho. Martins lembrou ainda da possibilidade do município solicitar o apoio para formação de grupos de fanfarras nas escolas. “Basta que a diretoria entre em contato com a SJDHDS que uma equipe técnica é direcionada para o município com objetivo de formar o grupo musical”, explicou. 

SAS - Martins ainda participou da capacitação para gestores da assistência social da região do Vale do Jiquiriçá. “Estamos passando por um momento político do país muito complicado, sobretudo no que corresponde aos investimentos na área social, mas o Governo estadual está na contramão do Governo Federal e ampliando os investimentos na assistência social”, finalizou. ASCOM/SJDHDS






Aos Delegados Adolescentes 

Conferência Nacional dos Direitos dos Crianças e Adolescentes

Dentre os desdobramentos da última conferência, o Conanda lançou seleção virtual de adolescentes para compor o seu Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). As inscrições estão abertas até o dia 10/12/2017 (https://participa.direitosdacrianca.gov.br/). 

A participação e mobilização dos delegados das últimas conferências é fundamental!

Uma ação estratégica do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
Desde a edição da Resolução 191/2017, o Conselho está implementando o seu mecanismo de participação de adolescentes, que inclui a composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), um grupo consultivo de 47 adolescentes que acompanhará os seus trabalhos por ciclos de dois anos. A composição do CPA se dará por meio de três etapas: atividades nos Conselhos Estaduais, Edital para grupos sociais diversos e uma etapa de participação virtual.     

Neste mês, está acontecendo a seleção virtual dos adolescentes que comporão o CPA. Dez adolescentes serão selecionados por meio de um game de participação na plataforma https://participa.direitosdacrianca.gov.br/.

A seleção acontecerá em duas etapas: 

Etapa 1: na página, os adolescentes lançarão propostas no tema "Como seria o mundo se os adolescentes participassem e fossem ouvidos" e votarão nas demais propostas. Cada voto realizado e recebido nos comentários rende pontos. Os 40 adolescentes com mais pontos passam para a 2ª etapa. 

Etapa 2:  os adolescentes criarão um vídeo debatendo o tema da seleção e publicarão em suas redes sociais (Youtube, Instagram, Facebook). Os 10 adolescentes que tiverem vídeos com mais likes (votos positivos) serão eleitos para o CPA, seguidos por mais 10 participantes suplentes. Já os outros vinte formarão um grupo de comunicadores que poderão ser convidados para eventos e debates realizados pelo Conanda.

É muito importante contar com a mobilização de vocês!!
Estou à disposição para tirar qualquer dúvida.

Atenciosamente,
Teresa Labrunie
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ministério dos Direitos Humanos (61) 2027-3962


sexta-feira, 24 de novembro de 2017

terça-feira, 21 de novembro de 2017

ATENÇÃO PARA ESTE AVISO:



POLÍTICA LIVRE - 20/11/2017

Corte de recursos do SUAS é criticado durante seminário



Assistentes sociais, gestores públicos, usuários, representantes dos poderes Executivo e Legislativo da capital e interior do da Bahia participaram do Seminário, nesta segunda-feira (20), sobre os desafios da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Nordeste. O evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e presidido pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). O parlamentar baiano voltou a criticar o governo federal pelo corte de recursos imposto ao SUAS. “Foi aprovada uma mudança da meta de endividamento do governo. Com isso, eles tiveram a oportunidade de mexer no orçamento. Precisamos da união de gestores, trabalhadores e usuários para combater essas políticas de redução de direitos implantadas pelo governo federal. O Sistema Único de Assistência Social está seriamente ameaçado. Assistência social que funcione é a garantia de que nenhum cidadão precisará morar na rua, que ninguém passará fome. É a mão que o Estado estende para quem mais precisa ser incluído”, criticou Jorge Solla. O deputado petista é autor do Projeto de Lei nº 656/2015, aprovado na Câmara no dia 11 de outubro, que regulamenta os “Colegiados Intergovernamentais”, instâncias de negociação ou pactuação das demandas federais, estaduais e municipais relacionadas aos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Titular da a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, também defendeu o engajamento de toda a sociedade contra o corte de recursos para o SUAS. A secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, comparou os investimentos no SUAS realizados pelos governos de Lula e Dilma Rousseff, comparando com o do presidente Michel Temer. “É algo absurdo um corte de 98% na assistência social. Estão desestruturando a possibilidade de ter uma população mais autônoma, mais empoderada e centralizando os privilégios”, argumentou. Representando os usuários do SUAS, Bárbara Trindade defendeu que o debate seja feito por quem realmente do Sistema Único de Assistência Social. “Fico triste quando estou em espaços de poder e não vejo que, de fato, precisa. Quem usa o sistema tem a total legitimidade para discutir porque sente na pele todos os dias quando procura os mecanismos e não tem o que precisa”, ponderou. O engajamento de toda a população foi defendido pela representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Leísa Mendes de Souza. Esse cenário de desrespeito ao Suas não está apenas no orçamento. Está na condução da política e no desrespeito às instâncias que constroem as políticas públicas de assistência social. O Suas corre perigo, em risco, e está nas nossas mãos a batalha de protegê-lo”, convocou.


sexta-feira, 17 de novembro de 2017

PLENÁRIA COM CARLOS MARTINS

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social




LISTA DOS DELEGADOS ELEITOS PARA A 11ª CONFERÊNCIA NACIONAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERRITÓRIO
MUNICÍPIO
NOME DO DELEGADO
1

Capim Grosso
Adriana Carolina Resende
1º TITULAR - Sociedade Civil
2
Bacia do Jacuípe
Capim Grosso
Thaise Manuella Rodrigues Baltazar Sampaio Souza Lopes
1º TITULAR - Governamental
3
Bacia do Rio Corrente
Coribe
Maria José Pompeu Sodré
1º TITULAR - Sociedade Civil
4
Bacia do Rio Grande
Barreiras
Maritania Gonçalves de Almeida Carvalho
1º TITULAR - Governamental
5
Bacia do Rio Grande
Barreiras
Juliana Ramos Pires
1º TITULAR - Sociedade Civil
6
Baixo Sul
Aratuipe
Dadi Emidio Ribeiro
1º TITULAR - Sociedade Civil
7
Baixo Sul
Ituberá
Nivea Regina de Andrade Barros Laytynher
1º TITULAR - Governamental
8
Baixo Sul
Nilo Peçanha
Ikaro Israel Santos
2º TITULAR - Sociedade Civil
9
Chapada Diamantina
Seabra
Delzair Alves dos Anjos
2º TITULAR - Governamental
10
Chapada Diamantina
Piatã
Anderson Almeida Moreira
2º TITULAR - Sociedade Civil
11
Chapada Diamantina
Utinga
Ricardo de Souza Monteiro
1º TITULAR - Sociedade Civil
12
Chapada Diamantina
Nova Redenção
Marisa Luiza Holdefer
1º TITULAR - Governamental
13
Costa do Descobrimento
Porto Seguro
Josineire Teles Dias
1º TITULAR - Sociedade Civil
14
Costa do Descobrimento
Guaratinga
Darlan Almeida de Sousa
1º TITULAR - Governamental
15
Extremo Sul
Teixeira de Freitas
Andressa Guimarães Oliveira Roni
1º TITULAR - Governamental
16
Extremo Sul
Mucuri
Marli Ferreira Pego
1º TITULAR - Sociedade Civil
17
Feira de Santana e Salvador
Feira de Santana
Renildo da Silva Santos
2º TITULAR -  Sociedade Civil
18
Feira de Santana e Salvador
Feira de Santana
Fernanda Ferreira de Jesus
1º TITULAR - Sociedade Civil
19
Feira de Santana e Salvador
Salvador
Carlos Eduardo Rodrigues Queiroz
3º TITULAR - Sociedade Civil
20
Feira de Santana e Salvador
Salvador
Fernanda Moscoso de Jesus Sousa
4º TITULAR  - Sociedade Civil
21
Feira de Santana e Salvador
Feira de Santana
Soneide Cristina O. Rios Teixeira
1º TITULAR - Governamental
22
Feira de Santana e Salvador
Feira de Santana
José Carlos Brito Lacerda
2º TITULAR - Governamental
23
Feira de Santana e Salvador
Salvador
Eliene Nunes dos Santos Melo
3º TITULAR - Governamental
24
Feira de Santana e Salvador
Salvador
Simone Miranda
4º TITULAR - Governamental
25
Irecê
Presidente Dutra
Vanessa Souza Silva
1º TITULAR - Governamental
26
Irecê
Gentio do Ouro
Claudia Oliveira da Silva
1º TITULAR - Sociedade Civil
27
Itaparica
Paulo Afonso
Izabela Teixeira da Purificação Santana
1º TITULAR - Governamental
28
Itaparica
Rodelas
Ancelmo da Conceição
1º TITULAR - Sociedade Civil
29
Litoral Norte e Agreste Baiano
Satiro Dias
Jose Roberto de Jesus
2º TITULAR - Sociedade Civil
30
Litoral Norte e Agreste Baiano
Acajutiba
Thais Maria Machado Silva
1º TITULAR - Sociedade Civil
31
Litoral Sul
Itajuípe
Reinaldo Cordeiro dos Santos
1º  TITULAR - Governamental
32
Litoral Sul
Itabuna
Sara Franca Spinola
2º TITULAR - Governamental
33
Litoral Sul
Maraú
Ailena Julie Silva Conceição
2º TITULAR - Sociedade Civil
34
Litoral Sul
Uruçuca
Marcos Antônio de Souza
1º  TITULAR - Sociedade Civil
35
Médio Rio de Contas
Jequié
Ivani Aparecida Duarte Ramos
1º TITULAR - Sociedade Civil
36
Médio Rio de Contas
Jequié
Lourany Campos Batista
1º TITULAR - Governamental
37
Médio Sudoeste da Bahia
Potiragá
Genesio Francisco de Carvalho Neto
1º TITULAR - Governamental
38
Médio Sudoeste da Bahia
Itarantim
Cisleia Silva Salomão
1º TITULAR - Sociedade Civil
39
Metropolitana de Salvador
Camaçari
Pedro Ribeiro de Freitas Filho
1º TITULAR - Governamental
40
Metropolitana de Salvador
Simões Filho
Elisabete Amparo Figueiredo
2º TITULAR - Governamental
41
Metropolitana de Salvador
Candeias
Meirivania dos santois Neves
2º TITULAR - Sociedade Civil
42
Metropolitana de Salvador
Simões Filho
Jamile Soares dos Santos
1º TITULAR - Sociedade Civil
43
Piemonte da Diamantina
Serrolândia
Maria Lúcia C. Araujo Saldanha
1ª TITULAR - Sociedade Civil
44
Piemonte da Diamantina
Jacobina
Fernanda Silva dos Santos
1º TITULAR - Governamental
45
Piemonte do Paraguaçu
Iaçu
Débora Lima Gomes
1º TITULAR - Sociedade Civil
46
Piemonte do Paraguaçú
Itaberaba
Adenias Dias de Almeida
1º TITULAR - Governamental
47
Piemonte Norte do Itapicurú
Senhor do Bonfim
Marilia Gabriela Carvalho
1º TITULAR - Governamental
48
Piemonte Norte do Itapicurú
Senhor do Bonfim
José Marcelo da Silva Carvalho
1º TITULAR - Sociedade Civil
49
Portal do Sertão
Irará
Nilmara Silva Pacífico
1º TITULAR - Governamental
50
Portal do Sertão
Santa Bárbara
Vagner Paiva Costa
1° TITULAR - Sociedade Civil
51
Recôncavo
Santo Antônio de Jesus
Ailton José dos Santos
1º TITULAR - Governamental
52
Recôncavo
São Felipe
Jamile do Nascimento Rodrigues
2º TITULAR - Sociedade Civil
53
Recôncavo
Santo Antônio de Jesus
Pedro Bomfim Soares
1º TITULAR - Sociedade Civil
54
Recôncavo
Nazaré
Nagib Elias Boeri Net
2º TITULAR - Governamental
55
Semi Árido Nordeste II
Heliopólis
Ieda dos Santos Araujo
1º TITULAR - Governamental
56
Semi Árido Nordeste II
Ribeira do Pombal
Robson Anunciação Chaves
1º TITULAR - Sociedade Civil
57
Sertão do São Francisco
Sento Sé
Francisca Palha Ribeiro
1º TITULAR - Sociedade Civil
58
Sertão do São Francisco
Juazeiro
Josewilson Batista de Souza
1º TITULAR - Governamental
59
Sertão Produtivo
Calculé
Suely Froes Queiroz Brito
2º TITULAR - Governamental
60
Sertão Produtivo
Lagoa Real
Rosangela dos Santos Matos
1º TITULAR - Governamental
61
Sertão Produtivo
Urandi
Joaquim Nogueira Aranha
1º TITULAR - Sociedade Civil
62
Sertão Produtivo
Caetité
Ana Patrícia de B. Carvalho Freitas
1º TITULAR - Sociedade Civil
63
Sisal
Valente
Walker Silva Mota
2º TITULAR - Governamental
64
Sisal
Itiúba
Marcelo Pinto dos Santos
1º TITULAR - Sociedade Civil
65
Sisal
Serrinha
Maria das Graças Santos da Silva
2º TITULAR - Sociedade Civil
66
Sisal
Queimadas
Catharina Kaly Pereira Bispo dos Santos
1º TITULAR - Governamental
67
Sudoeste Baiano
Vitoria da Conquista
Michel Farias Alencar Lima
1º TITULAR - Governamental
68
Sudoeste Baiano
Bom Jesus da Serra
Erisvalda Maria de Souza
2º TITULAR - Sociedade Civil
69
Sudoeste Baiano
Vitoria da Conquista
Marcondes de Oliveira
1° TITULAR - Sociedade Civil
70
Sudoeste Baiano
Condeúba
Suzana Severina do Nascimento
2º TITULAR - Governamental
71
Vale do Jiquiriça
Milagres
Leziany Santos Ribeiro Lima
1º TITULAR - Governamental
72
Vale do Jiquiriça
Ubaíra
Riana C amila Alves dos Santos
2º TITULAR - Governamental
73
Vale do Jiquiriça
Ubaíra
Gabriel Alves dos Santos
1º TITULAR - Sociedade Civil
74
Velho Chico
Serra do Ramalho
Daniel Dias Dutra
1º TITULAR - Sociedade Civil
75
Velho Chico
Carinhanha
Julielba Maria dos Santos Chapermann
1º TITULAR - Governamental