Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as) de Assistência Social

 

Por meio da Portaria nº 118, de 06 de junho de 2018, a SNAS estabeleceu a abertura do Plano de Ação para lançamento das informações a partir de 11 de junho de 2018.

Nesse sentido, os gestores terão até o dia 09/08/2018, para preencherem o Plano de Ação, e os conselhos até o dia 10/09/2017, para enviarem o parecer.

Vale lembrar que o não preenchimento do Plano de Ação, por parte do gestor, e o não fornecimento de parecer favorável, por parte do controle social, após o prazo regulamentar implicará em suspensão de repasse de recursos.

Esclarecemos que o acesso ao sistema só estará liberado no dia 11/06/18 para o Administradore Titular e Adjunto do Órgão Gestor e do Conselho.

Os municípios precisam estar com os cadastros do Órgão Gestor, Conselho, Prefeitura e Fundo devidamente atualizados no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS) para que consigam finalizar o Plano de Ação 2018.

O Manual técnico do sistema bem como a Portaria e outros documentos sobre o tema estarão disponíveis no Blog do FNAS e da Rede SUAS.

Reiteramos nossos canais de comunicação para eventuais esclarecimentos:

e-mail: fnas@mds.gov.br

Central de Relacionamento: 0800 707 2003

Atenciosamente,

Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social