LEISA SOUSA XI CNAS 2017

PRONUNCIAMENTO DA SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA BAHIA - LEISA SOUSA

Com a coragem própria das grandes guerreiras, Leísa Sousa, Superintendente de Assistência Social da Bahia, fez este pronunciamento na XI CNAS em Brasília.

Um grito de quem acredita naquilo que faz!

De quem constrói o SUAS com muita garra e competência.

#LEISANOSREPRESENTA

https://youtu.be/I1_FYI6kt7k

XI Conferência Nacional de Assistência Social

07.12.17

Em nome do FONSEAS, peço licença à mesa para cumprimentar primeiramente os usuários do SUAS, aqui hj. Gente que ri quando deve chorar, gente simples, gente que reage com força e com aquela estranha mania de ter fé na vida. Gente que se identifica como fraco, quando são antes de tudo FORTES. 

Precisamos falar de resistência, para mim é a palavra da vez. Somar a resistência com coragem e esperança, aquela do verbo AGIR. 

Para falarmos de concretude no II Plano Descenal, a tão sonhada consolidação do SUAS, é preciso abrirmos o horizonte e buscar construir outras pontes. Pois a ponte que nos levaria a um “dito futuro “, nós já constatamos que só nos levou a um passado que já tínhamos pensado que nos afastaríamos. 

Porém eles passarão. NÓS PASSARINHO!

Precisamos ressignificar os nossos gritos, unificar as nossas bandeiras e cores, precisamos ser a mudança que desejamos AQUI  e LÁ. 

Trazendo um pouco de dendê para esta mesa na Bahia a nossa bandeira estampa o lema “vencer, apesar das dificuldades”, TEMER JAMAIS! 

Há um resistente cantor que diz: 

“Vamos amigo, lute!

Vamos amigo, ajude!

Se não a gente acaba perdendo o que já conquistou!”

Temos muitos avanços no SUAS, porém há muito o que conquistar há um povo que precisa do SUAS... E não pode ser a fome, a violência ou as violentas formas que estamos enfrentando a nos aplacar.

A BATALHA DE DAR VOZ AO SUAS ESTÁ EM NOSSAS MÃOS! 

Sinto-me de certa forma cansada de batalharmos por fortalecimento de vínculos e vivermos numa frágil relação de trabalho, de vínculos afetivos e agora com medo de termos ameaçado o “descanso” merecido da aposentadoria. 

Em outras frentes de batalha, precisamos abrir nossas caixinhas, transcender e integrar, não só em prática profissional para integrarmos MAIS e de VERDADE com outras políticas públicas e o desafio do cofinanciamento é pra ser enfrentado em todos os âmbitos nacional, estadual e municipal. 

São pequenas reflexões à luz do Plano Decenal para tornarmos mais concreto, o SUAS que queremos para o nosso PAÍS! 

Mais uma vez não posso encerrar a minha contribuição ao debate de hoje, que não com uma parte do nosso hino.

“Verás que o filho teu não foge à luta, nem TEME quem te adora a própria morte, terra adorada...”

Vamos à luta Pátria Amada! 

Leísa Sousa

Superintendente Estadual de Assistência Social - BAHIA

XI CNAS

Acontecendo em Brasília desde o dia 5 de dezembro, a XI Conferência Nacional de Assistência Social, tem a Bahia representada por uma delegação, encabeçada pela Superintendente de Assistência Social do Estado, Leisa Sousa, pelo vice-presidente do CEAS Rodrigo Alves  e pela Secretária Executiva do CEAS, Ana Cristina Santana.

 Na tarde desta quarta-feira, 06, o município baiano Feira de Santana, conquistou  o "Prêmio Honra ao Mérito para Conselheiros", na categoria cidade de grande porte, o que causou muita alegria a todos nós.

Disse secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ildes Ferreira, "a conquista do prêmio nacional representa um marco no reconhecimento dos esforços conjuntos para garantir assistência social de qualidade à população feirense."  Acrescentou a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Ângela Pérsico: “É importante salientar que para Feira de Santana e para toda a Bahia foi assim um diferencial, um marco cravado na atuação de conselho. E é uma alavanca no nosso patamar, enquanto possibilidades diante do cenário que a gente vê aí.”

A superintendente da Assistência Social do Estado da Bahia, Leisa Mendes de Sousa, destacou a felicidade com que os baianos estão comemorando a premiação de Feira de Santana no Prêmio ao Mérito do Conselho Nacional de Assistência Social. “Representa para a Bahia o reconhecimento e o esforço de um município de grande porte em qualificar não só a oferta da política de assistência social mas também fortalecer o controle social mediante a participação social. E ampliando a participação social com inserção de conhecimentos, com momentos de debates, com momentos de contribuição e colaboração não só de conselheiros, mas de pessoas que constroem a assistência social no processo de ensino e de estudo. Então a gente não só reconhece Feira pelo prêmio que recebeu aqui mas a Bahia toda comemorou, parabenizou e torceu por esta cidade que vem mantendo a resistência na oferta da política da assistência social”. (Baseada em matéria de Ronaldo Belo). 

(Nossos agradecimentos a Laura Bamberg e Leisa Sousa, autoras das fotos)

Ofício Circular SAS nº 080/2017

Salvador, 30 de novembro de 2017

Ilmo(a) Senhor(a)

Secretário(a) Municipal de Assistência Social

NESTA

C/Cópia:

Prefeito(a) Municipal

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Assunto: TERMO DE ACEITE - Implantação do Serviço Regional de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência – Casa Abrigo da Mulher

Prezado(a) Senhor(a) Secretário(a);

1. Ao cumprimentá-lo(a), como é de ciência, esta Secretaria, conforme definições da Lei Federal nº 12.435 de 06/07/2011 e Resolução CNAS nº 33 de 12/12/2012 (Norma Operacional Básica do SUAS – Sistema Único de Assistência Social), tem por responsabilidade coordenar o Sistema em âmbito estadual e assegurar o cofinanciamento estadual de serviços e benefícios socioassistenciais executados em seu território, haja vista a diretriz estruturante do financiamento partilhado entre as três esferas de Governo, e ainda, especialmente deve organizar estruturar, coordenar e prestar a oferta regionalizada de serviços de proteção social especial.

2. Assim sendo, a fim de atender ao volume de demandas de acolhimento à mulheres vitimas de violência com risco iminente de morte e seus filhos de até 12 anos, num cenário baiano de 23,4 mil casos de violência contra a mulher registrados na Bahia no primeiro semestre do ano em curso, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-BA, e considerando o exposto na Resolução CNAS n 31 de 31 de outubro de 2013 no tocante aos princípios, diretrizes e objetivos da regionalização no âmbito do SUAS, apresentamos a proposta de expansão do Cofinanciamento Estadual 2018 nas reuniões CIB extraordinária e ordinária nos dias 06.09.2017 e 25.09.2017 respectivamente, tendo sido aprovada/pactuada na reunião ordinária de 20.11.2017, a qual prevê apoio financeiro do Governo do Estado para regionalização do acolhimento do público supracitado, por meio da implantação de 3 Unidades de Casa Abrigo Regionais com capacidade para 20 vagas cada – total de 60 vagas, para referenciar demandas dos 417 municípios conforme desenho pré estabelecido, com valor de R$ 40.000,00 mensal e 480.000,00 anual para cada Unidade.

3. Salientamos que, 07 municípios foram identificados como elegível para sede de uma das Unidades Regionais em pauta e serão implantadas 01 Unidades nos 03 municípios que lideram o ranking, ficando os demais 414 (quatrocentos e quatorze) municípios vinculados a estas Unidades e considerando os fluxos regulatórios do SUAS, para avançar operacionais no processo de expansão de serviços socioassistenciais, solicitamos a manifestação desta Gestão Municipal através do TERMO DE ACEITE , anexo, devidamente assinado e acompanhando da Resolução do Controle Social/C.M.A.S – Conselho Municipal de Assistência Social. Para tanto o prazo limite de resposta será até o dia 15 de dezembro de 2017.

4. Cumpre destacar que no sentido de discutir amplamente e com diversos atores envolvidos a proposta em questão, realizamos 02 (duas) reuniões com a Câmara Técnica da CIB nos dias 09 e 31.10.2017; 01 (uma) reunião técnica no dia 25/10, com os municípios elegíveis, oportunidade em que apresentamos a proposta de forma mais detalhada, bem como procedemos com esclarecimentos e solicitação de sugestões.

5. Na oportunidade, informamos que dos 23,4 mil casos de violência contra a mulher registrados na Bahia, 123 foram enquadradas como feminicídio (quando a condição de ser mulher motiva o assassinato), 150 homicídios dolosos (quando há a intenção de matar), 173 tentativas de homicídio, 242 estupros, 7.582 lesões corporais e 15.270 ameaças. E sobre os municípios que despontam entre os 100 que mais matam mulheres no Brasil, 16 sã baianos, conforme Mapa da Violência contra a Mulher/2015 do IPEA

6. Cabe lembrar que os municípios que não assinarem o Termo de Aceite até a data estabelecida, só poderão encaminhar mulheres para abrigamento, após a assinatura do referido Instrumento.

7. Renovamos votos de estima, tempo em que agradecemos antecipadamente e nos colocamos a disposição para outros esclarecimentos, através desta SAS/Coordenação de Proteção Social Especial - CPSE, contatos na pessoa de Sandla Barros (tel.71.3115-1644) - Técnicas de Referências do Serviço em pauta e e-mail: protecaosocialespecial@sjdhds.ba.gov.br / sandla@sjdhds.ba.gov.br

Atenciosamente,

Leísa Mendes de Sousa

Superintendente de Assistência Social

GABSAS/SJDHDS

TERMO DE ACEITE

Termo que firma o Órgão Gestor da Assistência Social do Estado da Bahia, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos, decorrentes da adesão ao aceite da oferta do Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência, mediante implantação da Casa Abrigo Regional.

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1. Pelo presente Instrumento, o órgão gestor municipal da Política de Assistência Social formaliza responsabilidades de gestão na oferta do Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência, executado pela Proteção Social Especial na modalidade de Casa Abrigo da Mulher, através da regionalização e demais compromissos decorrentes.

CLÁUSULA SEGUNDA

DAS RESPONSABILIDADES

2. Firmo as seguintes responsabilidades de gestão e compromissos que decorrem do aceite da oferta do Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência em Casa Abrigo da Mulher Regional:

2.1 Manifesto o aceite formal por meio deste Instrumento, firmando o compromisso na gestão e oferta do Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência.

2.2 Assumir a responsabilidade em promover a implantação de acordo com os parâmetros vigentes, dando ciência ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, sobre os compromissos e responsabilidades decorrentes deste Instrumento.

2.3 Apresentar ao CMAS o presente Instrumento, para que este manifeste seu parecer sobre a implantação da Unidade Regional para o Serviço em questão.

Cumprir, nos devidos prazos, as demais etapas do processo de adesão ao Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência ofertado pela Casa Abrigo da Mulher Regional, previstas na Resolução CIT nº 17, de 03 de outubro de 2013: Artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; Resolução CNAS nº 31, de 31 de outubro de 2013: Artigos 2º, 3º 4º e 5º; deliberado na reunião do CEAS de 22 de setembro de 2017 e pactuado na reunião da CIB de 20 de novembro de 2017.

2.4 Encaminhar à SJDHDS, a Ata e a Resolução com o manifesto do CMAS até 30.11.2017, juntamente com o Termo de Aceite.

2.5 Promover constante articulação entre a Proteção Social Especial e a Proteção Social

Básica de Assistência Social, fortalecendo a organização do SUAS, e articular o SUAS com as demais Políticas: Políticas para as Mulheres, Saúde, Educação, Habitação, Trabalho e demais políticas públicas, órgãos de defesa de direitos e demais órgãos do Sistema de Justiça, a fim de assegurar uma oferta adequada do Serviço em questão.

CLÁUSULA TERCEIRA

DAS COMPETÊNCIAS

3. Em relação ao Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência – Casa Abrigo da Mulher Regional, compete aos Entes:

3.1 Caberá ao Estado:

3.1.1. Coordenar, o processo de regionalização, considerando o seu papel fundamental na articulação política, técnica e operacional entre os Municípios e no desempenho do apoio técnico e financeiro;

3.1.2. Coordenar, organizar e executar ações de apoio técnico, considerando os seguintes eixos estratégicos: orientações técnicas, assessoramentos, monitoramentos, capacitações e outras estratégias de educação permanente, publicações de materiais e mobilização social;

3.1.3. Acompanhar e monitorar a aplicação dos recursos transferidos bem como a execução do serviço a serem ofertados pelos municípios abrangidos pela regionalização, de acordo com as normas legais vigentes;

3.1.4. Transferir os recursos estaduais pactuados na Comissão Intergestores Biparte – CIB, para os Fundos Municipais de Assistência Social – FMAS dos Municípios Sede.

3.1.5. Regular o processo de acolhimento/vagas quando acionado pela rede de proteção social do estado.

3.2.Caberá ao Município Vinculado:

3.2.1. Assegurar o acesso das mulheres em situação de violência doméstica ameaçadas de morte ou em risco iminente de morte e seus filhos, à Unidade Regional garantindo a condição de deslocamento destas.

3.2.2. Garantir, de modo célere, o retorno ou transferência de município ou estado para as mulheres abrigadas e seus filhos, após o desligamento, em condições de segurança.

3.2.3. Assegurar entrega à Unidade Sede de Kits de Higiene, no 1º dia do acolhimento, garantindo a reposição dos mesmos durante o período de abrigamento em número e quantidade suficiente ao número de pessoas abrigadas (mulher e filhos), composto por saboneteira com sabonete, creme dental, escova dental (Adulto e Infantil), fio dental, shampoo (Adulto e Infantil), condicionador, creme de cabelo sem enxague, pente, escova de cabelo, desodorante, absorvente, papel higiênico, escovão para lavagem de roupa, sabão em

pó, sabão em barra, amaciante, água sanitária, desinfetante, 07 sacos de lixo (semanal), pegadores de roupas.

3.2.4. Colaborar na articulação entre as equipes municipais e a equipe da unidade regional e da Central de Regulação do Acolhimento.

3.2.5. Garantir que a equipe psicossocial do município dê o suporte necessário à equipe da Casa Abrigo da Mulher Regional, para que seja garantida proteção integral a mulher abrigada.

3.2.6. Garantir aos profissionais do município, o acesso a capacitações permanente, bem como outras estratégias de educação permanente, não só no âmbito do SUAS, bem como da temática relativa a trabalho psicossocial com famílias, violência doméstica, violência de gênero, Lei Maria da Penha.

E, por estar ciente e de acordo com as disposições deste Termo de Aceite e da Resolução firmo o compromisso de implementação do Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, mediante implantação de unidade de Casa Abrigo da Mulher Regional, assinando o Termo abaixo:

“li e concordo com todos os compromissos e regras descritas acima”, deste Termo de Aceite.

Secretário (a) Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, ou órgão correspondente:

Nome completo do Secretário:

CPF:

Assinatura:_______________________________________

Secretaria Municipal de Assistência Social, ou órgão correspondente.

Nome:

Nome completo do Secretário (a):

CPF: Assinatura:_______________________________________

Manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de:

____________________UF:__________________

Favorável: ( ) SIM ( ) NÃO

Data da Reunião:______________Resolução nº _____________

Nome completo do representante do Conselho:

CPF:

Assinatura:____________________________________________________________

Local de data: _________________________________________________________

MANIFESTAÇÃO PELO SUAS

Ontem (05dez17) em Brasília, trabalhadores do SUAS fizeram manifestação defendendo a manutenção das Políticas Sociais e ampliação das mesmas.

No momento em que o governo federal corta os direitos dos usuários do Sistema Único de Assistência Social, direitos estes conquistados com muita luta, os trabalhadores do SUAS vão à ruas numa manifestação calorosa, defender a manutenção e crescimento dessa Política Social. 

(Fotos de Laura Bamberg  - trabalhadora do SUAS/Bahia - Técnica de referência da Vigilância Social da SAS/SJDHDS)

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Superintendência de Assistência Social                   Salvador. 01 de dezembro de 2017 
Comissão Intergestores Bipartite 

Oficio Circular CIB n ° 013/2017 

CONVOCAÇÃO 

Convocamos V. Sá. para participar da próxima Reunião ORDINÁRIA da Comissão Intergestores Bipartite - CIB. que acontecerá na data abaixo, quando serào discutidos assuntos constante na pauta. 

DIA: 11/12/2017 - Segunda-feira 9:30h às 12:00h - Reunião Ordinária da CIB 

Local: Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia - Centro Administrativo da Bahia 

PAUTA CIB:  

1. Confirmação da aprovação do Resumo Executivo das reuniões        de Março, Abril, Maio e Julho 2011. encaminhados por e-mail; 
2. Apresentação do Calendário de Reuniões do Exercício de 2018;
3.  Apreciação de proposta dos critérios de Repasse do                     cofinanciamento para 2018; 
4.  Regulação para o KIT Acolhimento e Auxilio Passagem: 
5. Partilha e critérios de Regionalização de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. 
6.  O que ocorrer 

Destacamos para todos os gestores e técnicos municipais que fica cancelado o Apoio e Assessoramento Técnico do mês de dezembro, que estava previsto para o dia 12/12/2017.

Agradecemos a atenção e a certeza de podermos contar com sua presença, afirmamos nossos cordiais cumprimento. 

Atenciosamente, 

Leisa Mendes de Sousa 
Superintendente de Assistência Social 

Superintendência de Assistência Social End: Avenida Luís Viana Filho, 200. 

2ª Avenida. !°Andar. sala 111. CEP 41.745-003. Tel: (OxxTl) 3115 - 3158/1643

Novembro Negro: SJDHDS realiza VII Edição do Azeviche

A tarde desta quinta-feira (30) foi de luta, resistência e celebração do povo e identidade negra. O subsolo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) serviu de palco para a VII Edição do Novembro Azeviche, evento realizado pela SJDHDS, por meio da Comissão de Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Intolerância Religiosa, em homenagem ao Novembro Negro e em prol do combate ao racismo institucional.

A abertura do evento contou com a presença do titular da SJDHDS, Carlos Martins, da secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, do músico e membro do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Tonho Matéria, do presidente do Ilê Aiyê, Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê, e da líder religiosa do Terreiro Casa Branca, Ebomi Nice.

"Quero parabenizar e dizer que está tudo lindo! Ações como a de hoje são importantes para refletir o momento em que vivemos, de racismo e desigualdade social. Precisamos nos impor e mostrar o nosso papel na sociedade, fazer a diferença", discursou Martins. Fabya também elogiou a iniciativa e a organização do evento, que já é tradição na Secretaria de Justiça. "Precisamos visibilizar, sim, e falar das questões raciais aqui e em outras oportunidades. O mês não pode ser da 'Consciência Humana', porque ainda temos desigualdade racial. O mês é da Consciência Negra, já que nós não vivemos num estado com democracia racial", frisou.

Após os discursos da mesa, servidores da SJDHDS e de outras secretarias, membros de blocos afro, organizações parceiras da ação e representantes de religiões de matriz africana, de movimentos sociais e culturais desfilaram com peças de moda afro cedidas pela marca Madá Negrif e vestimentas do bloco Bankoma, de Lauro de Freitas. Além do desfile, o público apreciou os versos declamados pela jornalista e poeta, Sueide Kintê, o canto de bênção e boas-vindas de Ebomi Nice e a performance da drag queen Ferah Sunshine. Os convidados também puderam visitar os stands de artesanato com produtos da cultura negra instalados no local.

"O Novembro Azeviche começou como uma forma de resistência aqui da Secretaria e que, agora, se expandiu para outras. Isso aqui representa a luta do povo negro", concluiu Conceição Ferreira, integrante da Comissão. Ao final, os batuques dos blocos Ilê Aiyê, Olodum, Filhos de Ghandy, Afro Ókánbí, Os Negões, Malê Debalê e Muzenza ecoaram pelo subsolo da SJDHDS e marcaram mais um ano de ações do Novembro Negro.

A VII Edição do Azeviche teve início no dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, com uma exposição de fotos em homenagem aos servidores negros da SJDHDS. A exposição continua montada no foyer do primeiro andar da Secretaria de Justiça, no CAB, até o dia 14 de dezembro. 

(Texto da ASCOM/SJDHDS - Fotos: SAS (Luzmar Oliveira)

Secretaria discute parcerias com a Fundação José Silveira

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, reuniu-se com o presidente da Fundação José Silveira (FJS), Geraldo Leite, na manhã desta quinta-feira (23), para discutir novas parcerias na área de assistência social, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social e internos do sistema socioeducativo."Temos total interesse em ampliar nossa parceria com a Fundação José Silveira, especialmente com ações que promovam o acesso dos jovens aos benefícios sociais, com serviços e atendimentos de saúde", pontuou Carlos Martins.

A FJS tem acordo de cooperação técnica com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) desde 2012 para desenvolvimento de ações de capacitação de trabalhadores do sistema socioeducativo; o projeto Versos de Liberdade. Entre as áreas trabalhadas, mediação de conflitos e promoção da cultura da paz.

Neste mês, a FJS ganhou uma Unidade Móvel para diagnóstico e controle da tuberculose - o teste rápido leva apenas duas horas, enquanto o diagnóstico por via bacteriológica leva de 2 a 3 meses. O foco é em pessoas em situação de vulnerabilidade social, onde é maior o risco de adoecimento, como a população em situação de rua, a população privada de liberdade e os catadores de recicláveis. "Nosso primeiro passo é estabelecer uma programação para essa Unidade Móvel, que é a única existente na Bahia. E temos certeza de que batemos na porta certa", afirmou Geraldo Leite.

Inicialmente, a Unidade Móvel irá prestar atendimento na Fundac, a começar pela Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case). Além de exames, serão oferecidos treinamentos na área de saúde, direcionados aos profissionais que atuam com adolescentes.

A proposta da Secretaria é que a Unidade participe também das Caravanas da Justiça Social, estendendo o atendimento às comunidades indígenas e quilombolas. "São comunidades que costumam ficar à margem da sociedade e é nossa obrigação, enquanto Secretaria de Justiça Social e Direitos Humanos, assegurar cidadania e qualidade de vida para toda a população, especialmente aqueles que mais precisam", enfatizou.ASCOM/SJDHDS