MANIFESTAÇÃO PELO SUAS

Ontem (05dez17) em Brasília, trabalhadores do SUAS fizeram manifestação defendendo a manutenção das Políticas Sociais e ampliação das mesmas.

No momento em que o governo federal corta os direitos dos usuários do Sistema Único de Assistência Social, direitos estes conquistados com muita luta, os trabalhadores do SUAS vão à ruas numa manifestação calorosa, defender a manutenção e crescimento dessa Política Social. 

(Fotos de Laura Bamberg  - trabalhadora do SUAS/Bahia - Técnica de referência da Vigilância Social da SAS/SJDHDS)

ACESSEM NOSSO FLIRCK E VEJAM/COMPARTILHEM/COMENTEM NOSSAS FOTOS!

↓↓Basta clicar no link abaixo↓↓
↧↧↧↧↧↧↧

https://www.flickr.com/people/160321775@N07/

Superintendência de Assistência Social                   Salvador. 01 de dezembro de 2017 
Comissão Intergestores Bipartite 

Oficio Circular CIB n ° 013/2017 

CONVOCAÇÃO 

Convocamos V. Sá. para participar da próxima Reunião ORDINÁRIA da Comissão Intergestores Bipartite - CIB. que acontecerá na data abaixo, quando serào discutidos assuntos constante na pauta. 

DIA: 11/12/2017 - Segunda-feira 9:30h às 12:00h - Reunião Ordinária da CIB 

Local: Auditório da Assembleia Legislativa da Bahia - Centro Administrativo da Bahia 

PAUTA CIB:  

1. Confirmação da aprovação do Resumo Executivo das reuniões        de Março, Abril, Maio e Julho 2011. encaminhados por e-mail; 
2. Apresentação do Calendário de Reuniões do Exercício de 2018;
3.  Apreciação de proposta dos critérios de Repasse do                     cofinanciamento para 2018; 
4.  Regulação para o KIT Acolhimento e Auxilio Passagem: 
5. Partilha e critérios de Regionalização de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes. 
6.  O que ocorrer 

Destacamos para todos os gestores e técnicos municipais que fica cancelado o Apoio e Assessoramento Técnico do mês de dezembro, que estava previsto para o dia 12/12/2017.

Agradecemos a atenção e a certeza de podermos contar com sua presença, afirmamos nossos cordiais cumprimento. 

Atenciosamente, 

Leisa Mendes de Sousa 
Superintendente de Assistência Social 

Superintendência de Assistência Social End: Avenida Luís Viana Filho, 200. 

2ª Avenida. !°Andar. sala 111. CEP 41.745-003. Tel: (OxxTl) 3115 - 3158/1643

Novembro Negro: SJDHDS realiza VII Edição do Azeviche

A tarde desta quinta-feira (30) foi de luta, resistência e celebração do povo e identidade negra. O subsolo da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) serviu de palco para a VII Edição do Novembro Azeviche, evento realizado pela SJDHDS, por meio da Comissão de Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Intolerância Religiosa, em homenagem ao Novembro Negro e em prol do combate ao racismo institucional.

A abertura do evento contou com a presença do titular da SJDHDS, Carlos Martins, da secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, do músico e membro do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Tonho Matéria, do presidente do Ilê Aiyê, Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê, e da líder religiosa do Terreiro Casa Branca, Ebomi Nice.

"Quero parabenizar e dizer que está tudo lindo! Ações como a de hoje são importantes para refletir o momento em que vivemos, de racismo e desigualdade social. Precisamos nos impor e mostrar o nosso papel na sociedade, fazer a diferença", discursou Martins. Fabya também elogiou a iniciativa e a organização do evento, que já é tradição na Secretaria de Justiça. "Precisamos visibilizar, sim, e falar das questões raciais aqui e em outras oportunidades. O mês não pode ser da 'Consciência Humana', porque ainda temos desigualdade racial. O mês é da Consciência Negra, já que nós não vivemos num estado com democracia racial", frisou.

Após os discursos da mesa, servidores da SJDHDS e de outras secretarias, membros de blocos afro, organizações parceiras da ação e representantes de religiões de matriz africana, de movimentos sociais e culturais desfilaram com peças de moda afro cedidas pela marca Madá Negrif e vestimentas do bloco Bankoma, de Lauro de Freitas. Além do desfile, o público apreciou os versos declamados pela jornalista e poeta, Sueide Kintê, o canto de bênção e boas-vindas de Ebomi Nice e a performance da drag queen Ferah Sunshine. Os convidados também puderam visitar os stands de artesanato com produtos da cultura negra instalados no local.

"O Novembro Azeviche começou como uma forma de resistência aqui da Secretaria e que, agora, se expandiu para outras. Isso aqui representa a luta do povo negro", concluiu Conceição Ferreira, integrante da Comissão. Ao final, os batuques dos blocos Ilê Aiyê, Olodum, Filhos de Ghandy, Afro Ókánbí, Os Negões, Malê Debalê e Muzenza ecoaram pelo subsolo da SJDHDS e marcaram mais um ano de ações do Novembro Negro.

A VII Edição do Azeviche teve início no dia 20 de novembro, data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, com uma exposição de fotos em homenagem aos servidores negros da SJDHDS. A exposição continua montada no foyer do primeiro andar da Secretaria de Justiça, no CAB, até o dia 14 de dezembro. 

(Texto da ASCOM/SJDHDS - Fotos: SAS (Luzmar Oliveira)

Secretaria discute parcerias com a Fundação José Silveira

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, reuniu-se com o presidente da Fundação José Silveira (FJS), Geraldo Leite, na manhã desta quinta-feira (23), para discutir novas parcerias na área de assistência social, especialmente para jovens em situação de vulnerabilidade social e internos do sistema socioeducativo."Temos total interesse em ampliar nossa parceria com a Fundação José Silveira, especialmente com ações que promovam o acesso dos jovens aos benefícios sociais, com serviços e atendimentos de saúde", pontuou Carlos Martins.

A FJS tem acordo de cooperação técnica com a Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) desde 2012 para desenvolvimento de ações de capacitação de trabalhadores do sistema socioeducativo; o projeto Versos de Liberdade. Entre as áreas trabalhadas, mediação de conflitos e promoção da cultura da paz.

Neste mês, a FJS ganhou uma Unidade Móvel para diagnóstico e controle da tuberculose - o teste rápido leva apenas duas horas, enquanto o diagnóstico por via bacteriológica leva de 2 a 3 meses. O foco é em pessoas em situação de vulnerabilidade social, onde é maior o risco de adoecimento, como a população em situação de rua, a população privada de liberdade e os catadores de recicláveis. "Nosso primeiro passo é estabelecer uma programação para essa Unidade Móvel, que é a única existente na Bahia. E temos certeza de que batemos na porta certa", afirmou Geraldo Leite.

Inicialmente, a Unidade Móvel irá prestar atendimento na Fundac, a começar pela Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case). Além de exames, serão oferecidos treinamentos na área de saúde, direcionados aos profissionais que atuam com adolescentes.

A proposta da Secretaria é que a Unidade participe também das Caravanas da Justiça Social, estendendo o atendimento às comunidades indígenas e quilombolas. "São comunidades que costumam ficar à margem da sociedade e é nossa obrigação, enquanto Secretaria de Justiça Social e Direitos Humanos, assegurar cidadania e qualidade de vida para toda a população, especialmente aqueles que mais precisam", enfatizou.ASCOM/SJDHDS

Caravana da Justiça Social realiza ações em Varzedo

A Caravana da Justiça Social chegou ao Recôncavo nessa sexta-feira (24). A cidade de Varzedo recebeu a 15ª edição do projeto itinerante que já percorreu diversos municípios baianos. 

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, esteve na cidade para acompanhar o mutirão. “Esse projeto já está incluso no calendário do Governo do Estado como uma ação que leva cidadania e direitos para toda população baiana”, afirmou. O prefeito do município, Ariecilo Bahia e outras lideranças políticas também estiveram na Caravana.

A Caravana, este ano, já passou por Nova Viçosa, Maracás, São Sebastião do Passé, Dias d'Ávila, Catu, Candeias, Jussari, Prado, Senhor do Bonfim, Entre Rios, Banzaê e Salvador (nos bairros de Valéria e Liberdade).

O mutirão de serviços gratuitos em Varzedo incluiu atendimentos de saúde, exames de DNA para reconhecimento de paternidade, emissão de documentação civil (RG, CPF, Certidão de Nascimento e de Casamento), Passe Livre para pessoas com deficiência e a Identidade Jovem (ID - Jovem), que assegura gratuidade no transporte interestadual e meia entrada em eventos esportivos e culturais para jovens de 15 a 29 anos, inscritos no CADÚnico e integrantes de famílias com renda de até dois salários mínimos.

Diálogos - Na parte da manhã, os estudantes do Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição participaram de um bate-papo sobre protagonismo juvenil com a participação do titular da pasta. É o projeto Diálogos com a Juventude, que acontece em todas as Caravanas juntamente com a Coordenação de Políticas para Juventude da SJDHDS. 

“É muito importante que os jovens participem da política para mudar o panorama que está posto aí. Porque se a juventude não participa abre espaço para aqueles que não tem compromisso com a população assumam cargos públicos”, disse. 

Martins ressaltou ainda as ações do Governo do Estado voltadas para Juventude, a exemplo dos Programas Partiu Estágio, Mais Futuro e o Primeiro Emprego, como projetos que visam dar oportunidades dos jovens no mercado de trabalho. Martins lembrou ainda da possibilidade do município solicitar o apoio para formação de grupos de fanfarras nas escolas. “Basta que a diretoria entre em contato com a SJDHDS que uma equipe técnica é direcionada para o município com objetivo de formar o grupo musical”, explicou. 

SAS - Martins ainda participou da capacitação para gestores da assistência social da região do Vale do Jiquiriçá. “Estamos passando por um momento político do país muito complicado, sobretudo no que corresponde aos investimentos na área social, mas o Governo estadual está na contramão do Governo Federal e ampliando os investimentos na assistência social”, finalizou. ASCOM/SJDHDS

Aos Delegados Adolescentes 

Conferência Nacional dos Direitos dos Crianças e Adolescentes

Dentre os desdobramentos da última conferência, o Conanda lançou seleção virtual de adolescentes para compor o seu Comitê de Participação de Adolescentes (CPA). As inscrições estão abertas até o dia 10/12/2017 (https://participa.direitosdacrianca.gov.br/). 

A participação e mobilização dos delegados das últimas conferências é fundamental!

Uma ação estratégica do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Desde a edição da Resolução 191/2017, o Conselho está implementando o seu mecanismo de participação de adolescentes, que inclui a composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA), um grupo consultivo de 47 adolescentes que acompanhará os seus trabalhos por ciclos de dois anos. A composição do CPA se dará por meio de três etapas: atividades nos Conselhos Estaduais, Edital para grupos sociais diversos e uma etapa de participação virtual.     

Neste mês, está acontecendo a seleção virtual dos adolescentes que comporão o CPA. Dez adolescentes serão selecionados por meio de um game de participação na plataforma https://participa.direitosdacrianca.gov.br/.

A seleção acontecerá em duas etapas: 

Etapa 1: na página, os adolescentes lançarão propostas no tema "Como seria o mundo se os adolescentes participassem e fossem ouvidos" e votarão nas demais propostas. Cada voto realizado e recebido nos comentários rende pontos. Os 40 adolescentes com mais pontos passam para a 2ª etapa. 

Etapa 2:  os adolescentes criarão um vídeo debatendo o tema da seleção e publicarão em suas redes sociais (Youtube, Instagram, Facebook). Os 10 adolescentes que tiverem vídeos com mais likes (votos positivos) serão eleitos para o CPA, seguidos por mais 10 participantes suplentes. Já os outros vinte formarão um grupo de comunicadores que poderão ser convidados para eventos e debates realizados pelo Conanda.

É muito importante contar com a mobilização de vocês!!

Estou à disposição para tirar qualquer dúvida.

Atenciosamente,

Teresa Labrunie

Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ministério dos Direitos Humanos (61) 2027-3962

VEJAM NO LINK ABAIXO AS FOTOS DO SEMINÁRIO DE ALINHAMENTO PARA 

A XI CNAS

É só clicar no link abaixo:

https://www.flickr.com/gp/160321775@N07/rbw2Po

https://www.flickr.com/gp/160321775@N07/q1vp81

ACESSEM O LINK ABAIXO PARA VER 

AS FOTOS DA 

XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DA BAHIA

https://www.flickr.com/gp/160321775@N07/zhDKy1

ATENÇÃO PARA ESTE AVISO:

POLÍTICA LIVRE - 20/11/2017

Corte de recursos do SUAS é criticado durante seminário

Assistentes sociais, gestores públicos, usuários, representantes dos poderes Executivo e Legislativo da capital e interior do da Bahia participaram do Seminário, nesta segunda-feira (20), sobre os desafios da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Nordeste. O evento foi promovido pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e presidido pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). O parlamentar baiano voltou a criticar o governo federal pelo corte de recursos imposto ao SUAS. “Foi aprovada uma mudança da meta de endividamento do governo. Com isso, eles tiveram a oportunidade de mexer no orçamento. Precisamos da união de gestores, trabalhadores e usuários para combater essas políticas de redução de direitos implantadas pelo governo federal. O Sistema Único de Assistência Social está seriamente ameaçado. Assistência social que funcione é a garantia de que nenhum cidadão precisará morar na rua, que ninguém passará fome. É a mão que o Estado estende para quem mais precisa ser incluído”, criticou Jorge Solla. O deputado petista é autor do Projeto de Lei nº 656/2015, aprovado na Câmara no dia 11 de outubro, que regulamenta os “Colegiados Intergovernamentais”, instâncias de negociação ou pactuação das demandas federais, estaduais e municipais relacionadas aos serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Titular da a Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, também defendeu o engajamento de toda a sociedade contra o corte de recursos para o SUAS. A secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, comparou os investimentos no SUAS realizados pelos governos de Lula e Dilma Rousseff, comparando com o do presidente Michel Temer. “É algo absurdo um corte de 98% na assistência social. Estão desestruturando a possibilidade de ter uma população mais autônoma, mais empoderada e centralizando os privilégios”, argumentou. Representando os usuários do SUAS, Bárbara Trindade defendeu que o debate seja feito por quem realmente do Sistema Único de Assistência Social. “Fico triste quando estou em espaços de poder e não vejo que, de fato, precisa. Quem usa o sistema tem a total legitimidade para discutir porque sente na pele todos os dias quando procura os mecanismos e não tem o que precisa”, ponderou. O engajamento de toda a população foi defendido pela representante do Conselho Nacional de Assistência Social, Leísa Mendes de Souza. Esse cenário de desrespeito ao Suas não está apenas no orçamento. Está na condução da política e no desrespeito às instâncias que constroem as políticas públicas de assistência social. O Suas corre perigo, em risco, e está nas nossas mãos a batalha de protegê-lo”, convocou.

http://www.politicalivre.com.br/2017/11/corte-de-recursos-do-suas-e-criticado-durante-seminario/

PLENÁRIA COM CARLOS MARTINS

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social