segunda-feira, 23 de abril de 2018

Encontro do CIB aprova novos Creas na Bahia





A semana começou com uma ampla discussão para os gestores municipais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Bahia que participaram da reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O encontro reuniu participantes de centenas de municípios da Bahia.
Na pauta da reunião na manhã desta segunda-feira (23), que segue até o final do dia, estavam a apresentação do Plano de Ação 2018 da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a apreciação da instrução normativa do processo de acompanhamento do SUAS - PAS/BA, além da discussão sobre a expansão de cobertura de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) nos municípios de pequeno porte.
O projeto de expansão de sete novos Creas foi aprovado por unanimidade na reunião. A superintendente da SAS/SJDHDS, Leísa Sousa, e a equipe técnica da pasta fizeram uma apresentação sobre os critérios para a escolhas dos municípios (Presidente Dutra, Cícero Dantas, Fátima, Retirolândia, Tapiramutá, Antônio Gonçalves e Itapebi) que receberão apoio via cofinanciamento e assessoria técnica para implantação de novas unidades.
Leísa ressaltou o papel fundamental dos relatórios de diagnóstico das equipes municipais para o planejamento e conquista de novos investimentos junto ao Governo do Estado. "O diagnóstico é um instrumento fundamental porque ele serve de base e guia para que a gente possa construir políticas públicas e, neste caso, ele foi fundamental para o Estado na implantação das novas unidades", afirmou.
O encontro continua na tarde desta segunda-feira, a partir das 14 horas, com assessoramento técnico para os participantes. Os presentes vão acompanhar uma capacitação sobre a Orientação do Preenchimento do RAF no SIACOF. - ASCOM/SJDHDS






quarta-feira, 4 de abril de 2018



     O Programa Primeira Infância no Suas materializa a participação da Política Nacional de Assistência Social no Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 8869 de 05 de outubro de 2016, de natureza intersetorial, visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.  O Programa tem por proposta fortalecer a articulação das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, dentre outras, tendo como fundamento a Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016 - Marco Legal da Primeira Infância.

    Neste sentido, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, através da Superintendência de Assistência Social/Coordenação de Proteção Social Básica, em parceria com as Secretarias de Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Educação têm a honra de convidar vossa senhoria para participar do Seminário Diálogos sobre a Primeira Infância, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2018, que terá a presença dos 417 municípios da Bahia. Participarão do evento Gestores Municipais e Técnicos da Proteção Social Básica, com um público estimado de 1000 pessoas, com vistas a promover espaços de diálogo e construção sobre o papel da família e o seu fortalecimento de vínculos; o cuidado e a promoção do desenvolvimento infantil; o panorama da Primeira Infância na Bahia; as Políticas Públicas e a articulação intersetorial, qualificando assim a oferta do Programa Primeira Infância no SUAS.


segunda-feira, 26 de março de 2018


PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CEAS 2018

Está acontecendo nos dias 26 e 27 de Março no município de Barreiras, OESTE DA Bahia, a 1ª Reunião Descentralizada/Regionalizada do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS -  de 2018.
Estão presentes os municípios dos territórios da Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande , Bacia do Paramirim e Velho Chico . A Superintendente de Assistência Social Leisa Mendes Sousa, o Vice-presidente do CEAS e a Secretária executiva (CEAS). Ainda os Conselheiros Estaduais representantes governamentais.
Na manhã do primeiro dia a Técnica da SAS, Thaise Viana, fez uma exposição sobre o SUAS  e os desafios q marcam o atual contexto. Em seguida a Técnica Elizabete Andrade (CEAS) apresentou o tema Inscrição de entidades da rede socioassistencial

À tarde o Conselho deliberou sobre o Plano de Aplicação do Exercício 2018. O Código de Ética do CEAS e o Kit  Conecta SUAS.

Cristina Santana – Secretária Executiva do CEAS Bahia.

Galeria de Fotos:













sexta-feira, 23 de março de 2018

Em Itabuna, secretário da SJDHDS abre I Capacitação de Conselhos de Assistência Social

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, participou na manhã desta quinta-feira (22), em Itabuna, da abertura da I Capacitação dos Conselhos de Direitos da Política Pública da Assistência Social. O evento contou também com a participação da superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leisa Souza.
Durante o encontro, que acontece nestas quinta (22) e sexta-feira (23), no Campus II da Unime, em Itabuna, o secretário reforçou a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da luta, por todos que compõem a rede de proteção social, contra o desmonte das políticas públicas de assistência social por parte do Governo Federal.
"Nós estamos vivendo um momento difícil e esse encontro se faz extremamente importante. Esse país não vai avançar sem o SUAS fortalecido e atuando fortemente", afirmou Martins.

A superintendente Leisa Souza palestrou aos presentes sobre a história da assistência social no Brasil e reforçou a necessidade da política de proteção social. "Vivemos apagões sociais no Brasil, por isso é fundamental a articulação e mobilização dos defensores de políticas sociais, secretários e conselheiros na luta pelo fortalecimento das políticas públicas", afirmou.


A capacitação teve ainda a participação do representante do Fórum de Assistência Social do Litoral Sul, Alexsandro Barreto; da representante da Secretaria de Assistência Social de Itabuna, Sara Spinola; da primeira-dama de Itabuna, Sandra Neilma; representantes da UESC e UFSB; da associação de municípios, Amurc; secretários municipais e conselheiros.




domingo, 18 de março de 2018

Material referente à palestra de Dr. Antônio Lima (MPT e PETECA) no II Encontro Estadual de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil 

Contato dele: antoniodeoliveiralima@gmail.com



Sertanejo que começou a trabalhar aos 8 anos hoje luta contra o trabalho infantil


Acessem o link abaixo e vejam o vídeo: