terça-feira, 11 de dezembro de 2018


                      
                        GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
                        Secretaria de Justiça, direitos humanos e Desenvolvimento social
                        SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ___________________________________________________________________________________
Salvador, 10 de dezembro de 2018.
INFORME 12/2018–Vigilância Socioassistencial


ATENÇÃO  SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

FIQUEM ATENTOS AO PREENCHIMENTO DO RAF DO SEU MUNICÍPIO

Como é do conhecimento de todos os Secretários Municipais, o Registro de Acompanhamento Físico - RAF é um instrumento da gestão da informação, no âmbito da Vigilância Socioassistencial, integrado à metodologia da Bahia no Processo de Acompanhamentoda gestão e execução do SUAS, por parte dos entes municipais, estandoaportado na Resolução da Comissão IntergestoresBipartite – CIB º 06 de 10 de outubro de 2017.

Este novo instrumental é fruto de um redesenho, com enriquecimento de informações elementares ao processo de atendimento e acompanhamento no SUAS. Para esta nova versão, foi possível contar com a colaboração, não só da equipe da Superintendência de Assistência Social, comotambém dosagentes municipais, com seus gestores/as e trabalhadores/as desse sistema. Nesse processo de apresentação desse novo instrumento de acompanhamento físico, encabeçamos vários momentos de discussão e apoio técnico para proporcionar à todos, facilidade de informar dados exatos.





               O RAF DE JANEIRO A NOVEMBRO ESTÁ ABERTO NO SIACOF
                          PARA PREENCHIMENTO ATÉ O DIA 30/12/2018
                                             NÃO DEIXEM PARA ÚLTIMA HORA

Estamos chamando a atenção de vocês da importância do preenchimento dos meses que já foram disponibilizados no SIACOF, pois nossos números confirmam baixo acesso ao SISTEMA para preenchimento. Qualquer dificuldade de acesso e de preenchimento nos colocamos à disposição pelos números 0800710253 e/ou 71 – 3115-0304


Equipe de Vigilância Socioassistencial

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018




REUNIÃO CEAS :  ORDINÁRIA DE DEZEMBRO

Conforme alinhado com a sociedade civil a próxima reunião do CEAS será nos dias 20 e 21.12.18, sendo dia 20.12 reunião da sociedade civil devendo estar presentes titulares e suplentes e dia 21.12.2018 reunião ordinária, devendo ser convocados titulares e suplentes. 

Pauta para convocatória por e-mail, publicação no DOE e socialização aos CMAS's.  
  1. Capacita SUAS;
  2. Demonstrativo Sintético Físico Financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social - exercício 2017;
  3. Casa Abrigo da Mulher 
    1. Central de Acolhimento;
    2. 4ª unidade em Camaçari;
  4. Aceite de expansão CREAS MSE;
  5. Acessuas Trabalho 
  6. Deliberação sobre a Partilha do Cofinanciamento 2019 
  7. Descontinuação de serviços socioassistenciais / regulamentação de denúncias junto ao Controle Social;
  8. Definição da agenda de Janeiro/ Planejamento 
  9. Informes:
    1. PRODOC PNUD;
    2. Aumento de brasileiros em situação de pobreza - IBGE.

terça-feira, 16 de outubro de 2018

Salvador, 16 de outubro de 2018


INFORME: GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
No. 26/2018
Assunto: CapacitaSUAS - Programa de Educação Permanente – Polo Vitória da Conquista
Senhor(a) Gestor(a) Municipal de Assistência Social,

A Superintendência de Assistência Social – SAS informa que em decorrência de questões logísticas e operacionais da UFRB, ao que tange o quadro de professores, bem como a disponibilização de veículo para deslocamento e considerando o período eleitoral, as turmas previstas entre o período de 22 a 26 de outubro no Polo Vitória da Conquista, com os cursos de Introdução ao exercício do Controle Social do SUAS e Atualização para elaboração de Planos de Assistência Social, tiveram a realização adiada para o período de 05 a 09 de novembro de 2018.

Considerando que o trabalhador do seu município está inscrito(a) para este período (22 a 26 de outubro de 2018), solicitamos que indique-nos, até o dia 19/10/2018, a disponibilidade para participar no período de 05 a 09 de novembro de 2018, através do e-mail inscricaocapacitasuas@gmail.com.

Ressaltamos que para garantir a participação dos profissionais do SUAS que serão indicados pelo município será ofertada ajuda de custo no valor de R$432,00, para auxiliar nas despesas, podendo este valor ser complementado com recursos municipais através do IGD SUAS. Caso o cursista se ausente por qualquer motivo, o mesmo deverá reembolsar a FAPEX o valor recebido.

A GTEP se encontra à disposição para possíveis dúvidas e/ou esclarecimentos nos contatos: Telefones: (71) 3115-3899/0301 E-mail: gestaodotrabalhoba@sjdhds.ba.gov.br /
naiane.nunes@sjdhds.ba.gov.br / elisangela.veiga@sjdhds.ba.gov.br


Cordialmente.
Coordenação de Gestão do SUAS – CGES
Área de Gestão do Trabalho e Educação Permanente - GTEP

terça-feira, 10 de julho de 2018

Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as) de Assistência Social
 

Por meio da Portaria nº 118, de 06 de junho de 2018, a SNAS estabeleceu a abertura do Plano de Ação para lançamento das informações a partir de 11 de junho de 2018.

Nesse sentido, os gestores terão até o dia 09/08/2018, para preencherem o Plano de Ação, e os conselhos até o dia 10/09/2017, para enviarem o parecer.
Vale lembrar que o não preenchimento do Plano de Ação, por parte do gestor, e o não fornecimento de parecer favorável, por parte do controle social, após o prazo regulamentar implicará em suspensão de repasse de recursos.

Esclarecemos que o acesso ao sistema só estará liberado no dia 11/06/18 para o Administradore Titular e Adjunto do Órgão Gestor e do Conselho.

Os municípios precisam estar com os cadastros do Órgão Gestor, Conselho, Prefeitura e Fundo devidamente atualizados no Cadastro Nacional do SUAS (CadSUAS) para que consigam finalizar o Plano de Ação 2018.

O Manual técnico do sistema bem como a Portaria e outros documentos sobre o tema estarão disponíveis no Blog do FNAS e da Rede SUAS.


Reiteramos nossos canais de comunicação para eventuais esclarecimentos:
e-mail: fnas@mds.gov.br
Central de Relacionamento: 0800 707 2003

Atenciosamente,

Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Encontro em Salvador reúne membros do Conselho Nacional de Assistência Social dos estados do Nordeste



Membros do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) dos nove estados nordestinos se reuniram nesta quarta-feira (25), em Salvador. Na pauta do encontro, a Gestão Democrática e o Controle Social do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).  A reunião continuou durante esta quinta-feira (26), com uma série de oficinas e discussões com o objetivo de levantar demandas para serem apresentadas na reunião ampliada e descentralizada do CNAS, que acontece nos dias 22 e 23 de maio, em Porto Alegre. 

Presente no evento, a superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Leísa Sousa, realizou a abertura do encontro. “Para nós aqui da Bahia é uma honra receber essa discussão. Nós precisamos atuar por conselhos cada vez mais fortes, com uma gestão cada vez mais democrática, para lutarmos contra os desmontes que estamos acompanhando nos últimos dois anos”, afirmou aos conselheiros presentes. 

Na programação da manhã de hoje, os participantes acompanharam duas apresentações sobre o tema da reunião. As palestras foram sobre “Paridade e Representatividade nos Conselhos de Assistência Social” e “O exercício do controle social e as condições para cumprimento das atribuições do Conselho”. As palestras foram apresentadas por Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia no CNAS; e Caroline Sampaio, representante do Ministério do Desenvolvimento Social. 

Já na quinta-feira (26), os participantes vão acompanhar a apresentação dos resultados das duas oficinas, além da avaliação e observação das pautas que serão levadas para a reunião em Porto Alegre. 

Na abertura do evento também estavam presentes Neusa Cadore, deputada estadual da Bahia e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social; Rosângela Santos, vice-presidente do CNAS; Rodrigo Alves, vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) da Bahia; Marcelo Tourinho, representante dos trabalhadores no SUAS; e Ivani Matias, coordenadora geral do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – Fonaceas. ASCOM/SJDHDS








segunda-feira, 23 de abril de 2018

Encontro do CIB aprova novos Creas na Bahia





A semana começou com uma ampla discussão para os gestores municipais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Bahia que participaram da reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O encontro reuniu participantes de centenas de municípios da Bahia.
Na pauta da reunião na manhã desta segunda-feira (23), que segue até o final do dia, estavam a apresentação do Plano de Ação 2018 da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a apreciação da instrução normativa do processo de acompanhamento do SUAS - PAS/BA, além da discussão sobre a expansão de cobertura de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) nos municípios de pequeno porte.
O projeto de expansão de sete novos Creas foi aprovado por unanimidade na reunião. A superintendente da SAS/SJDHDS, Leísa Sousa, e a equipe técnica da pasta fizeram uma apresentação sobre os critérios para a escolhas dos municípios (Presidente Dutra, Cícero Dantas, Fátima, Retirolândia, Tapiramutá, Antônio Gonçalves e Itapebi) que receberão apoio via cofinanciamento e assessoria técnica para implantação de novas unidades.
Leísa ressaltou o papel fundamental dos relatórios de diagnóstico das equipes municipais para o planejamento e conquista de novos investimentos junto ao Governo do Estado. "O diagnóstico é um instrumento fundamental porque ele serve de base e guia para que a gente possa construir políticas públicas e, neste caso, ele foi fundamental para o Estado na implantação das novas unidades", afirmou.
O encontro continua na tarde desta segunda-feira, a partir das 14 horas, com assessoramento técnico para os participantes. Os presentes vão acompanhar uma capacitação sobre a Orientação do Preenchimento do RAF no SIACOF. - ASCOM/SJDHDS






quarta-feira, 4 de abril de 2018



     O Programa Primeira Infância no Suas materializa a participação da Política Nacional de Assistência Social no Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 8869 de 05 de outubro de 2016, de natureza intersetorial, visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.  O Programa tem por proposta fortalecer a articulação das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, dentre outras, tendo como fundamento a Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016 - Marco Legal da Primeira Infância.

    Neste sentido, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, através da Superintendência de Assistência Social/Coordenação de Proteção Social Básica, em parceria com as Secretarias de Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Educação têm a honra de convidar vossa senhoria para participar do Seminário Diálogos sobre a Primeira Infância, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2018, que terá a presença dos 417 municípios da Bahia. Participarão do evento Gestores Municipais e Técnicos da Proteção Social Básica, com um público estimado de 1000 pessoas, com vistas a promover espaços de diálogo e construção sobre o papel da família e o seu fortalecimento de vínculos; o cuidado e a promoção do desenvolvimento infantil; o panorama da Primeira Infância na Bahia; as Políticas Públicas e a articulação intersetorial, qualificando assim a oferta do Programa Primeira Infância no SUAS.