sexta-feira, 27 de abril de 2018

Encontro em Salvador reúne membros do Conselho Nacional de Assistência Social dos estados do Nordeste



Membros do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) dos nove estados nordestinos se reuniram nesta quarta-feira (25), em Salvador. Na pauta do encontro, a Gestão Democrática e o Controle Social do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).  A reunião continuou durante esta quinta-feira (26), com uma série de oficinas e discussões com o objetivo de levantar demandas para serem apresentadas na reunião ampliada e descentralizada do CNAS, que acontece nos dias 22 e 23 de maio, em Porto Alegre. 

Presente no evento, a superintendente de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Leísa Sousa, realizou a abertura do encontro. “Para nós aqui da Bahia é uma honra receber essa discussão. Nós precisamos atuar por conselhos cada vez mais fortes, com uma gestão cada vez mais democrática, para lutarmos contra os desmontes que estamos acompanhando nos últimos dois anos”, afirmou aos conselheiros presentes. 

Na programação da manhã de hoje, os participantes acompanharam duas apresentações sobre o tema da reunião. As palestras foram sobre “Paridade e Representatividade nos Conselhos de Assistência Social” e “O exercício do controle social e as condições para cumprimento das atribuições do Conselho”. As palestras foram apresentadas por Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia no CNAS; e Caroline Sampaio, representante do Ministério do Desenvolvimento Social. 

Já na quinta-feira (26), os participantes vão acompanhar a apresentação dos resultados das duas oficinas, além da avaliação e observação das pautas que serão levadas para a reunião em Porto Alegre. 

Na abertura do evento também estavam presentes Neusa Cadore, deputada estadual da Bahia e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social; Rosângela Santos, vice-presidente do CNAS; Rodrigo Alves, vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) da Bahia; Marcelo Tourinho, representante dos trabalhadores no SUAS; e Ivani Matias, coordenadora geral do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – Fonaceas. ASCOM/SJDHDS








segunda-feira, 23 de abril de 2018

Encontro do CIB aprova novos Creas na Bahia





A semana começou com uma ampla discussão para os gestores municipais e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Bahia que participaram da reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. O encontro reuniu participantes de centenas de municípios da Bahia.
Na pauta da reunião na manhã desta segunda-feira (23), que segue até o final do dia, estavam a apresentação do Plano de Ação 2018 da Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a apreciação da instrução normativa do processo de acompanhamento do SUAS - PAS/BA, além da discussão sobre a expansão de cobertura de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) nos municípios de pequeno porte.
O projeto de expansão de sete novos Creas foi aprovado por unanimidade na reunião. A superintendente da SAS/SJDHDS, Leísa Sousa, e a equipe técnica da pasta fizeram uma apresentação sobre os critérios para a escolhas dos municípios (Presidente Dutra, Cícero Dantas, Fátima, Retirolândia, Tapiramutá, Antônio Gonçalves e Itapebi) que receberão apoio via cofinanciamento e assessoria técnica para implantação de novas unidades.
Leísa ressaltou o papel fundamental dos relatórios de diagnóstico das equipes municipais para o planejamento e conquista de novos investimentos junto ao Governo do Estado. "O diagnóstico é um instrumento fundamental porque ele serve de base e guia para que a gente possa construir políticas públicas e, neste caso, ele foi fundamental para o Estado na implantação das novas unidades", afirmou.
O encontro continua na tarde desta segunda-feira, a partir das 14 horas, com assessoramento técnico para os participantes. Os presentes vão acompanhar uma capacitação sobre a Orientação do Preenchimento do RAF no SIACOF. - ASCOM/SJDHDS






quarta-feira, 4 de abril de 2018



     O Programa Primeira Infância no Suas materializa a participação da Política Nacional de Assistência Social no Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 8869 de 05 de outubro de 2016, de natureza intersetorial, visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.  O Programa tem por proposta fortalecer a articulação das políticas de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Direitos das Crianças e dos Adolescentes, dentre outras, tendo como fundamento a Lei nº 13.257 de 08 de março de 2016 - Marco Legal da Primeira Infância.

    Neste sentido, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, através da Superintendência de Assistência Social/Coordenação de Proteção Social Básica, em parceria com as Secretarias de Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Educação têm a honra de convidar vossa senhoria para participar do Seminário Diálogos sobre a Primeira Infância, a ser realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2018, que terá a presença dos 417 municípios da Bahia. Participarão do evento Gestores Municipais e Técnicos da Proteção Social Básica, com um público estimado de 1000 pessoas, com vistas a promover espaços de diálogo e construção sobre o papel da família e o seu fortalecimento de vínculos; o cuidado e a promoção do desenvolvimento infantil; o panorama da Primeira Infância na Bahia; as Políticas Públicas e a articulação intersetorial, qualificando assim a oferta do Programa Primeira Infância no SUAS.


segunda-feira, 26 de março de 2018


PRIMEIRA REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CEAS 2018

Está acontecendo nos dias 26 e 27 de Março no município de Barreiras, OESTE DA Bahia, a 1ª Reunião Descentralizada/Regionalizada do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS -  de 2018.
Estão presentes os municípios dos territórios da Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande , Bacia do Paramirim e Velho Chico . A Superintendente de Assistência Social Leisa Mendes Sousa, o Vice-presidente do CEAS e a Secretária executiva (CEAS). Ainda os Conselheiros Estaduais representantes governamentais.
Na manhã do primeiro dia a Técnica da SAS, Thaise Viana, fez uma exposição sobre o SUAS  e os desafios q marcam o atual contexto. Em seguida a Técnica Elizabete Andrade (CEAS) apresentou o tema Inscrição de entidades da rede socioassistencial

À tarde o Conselho deliberou sobre o Plano de Aplicação do Exercício 2018. O Código de Ética do CEAS e o Kit  Conecta SUAS.

Cristina Santana – Secretária Executiva do CEAS Bahia.

Galeria de Fotos:













sexta-feira, 23 de março de 2018

Em Itabuna, secretário da SJDHDS abre I Capacitação de Conselhos de Assistência Social

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins, participou na manhã desta quinta-feira (22), em Itabuna, da abertura da I Capacitação dos Conselhos de Direitos da Política Pública da Assistência Social. O evento contou também com a participação da superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leisa Souza.
Durante o encontro, que acontece nestas quinta (22) e sexta-feira (23), no Campus II da Unime, em Itabuna, o secretário reforçou a importância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da luta, por todos que compõem a rede de proteção social, contra o desmonte das políticas públicas de assistência social por parte do Governo Federal.
"Nós estamos vivendo um momento difícil e esse encontro se faz extremamente importante. Esse país não vai avançar sem o SUAS fortalecido e atuando fortemente", afirmou Martins.

A superintendente Leisa Souza palestrou aos presentes sobre a história da assistência social no Brasil e reforçou a necessidade da política de proteção social. "Vivemos apagões sociais no Brasil, por isso é fundamental a articulação e mobilização dos defensores de políticas sociais, secretários e conselheiros na luta pelo fortalecimento das políticas públicas", afirmou.


A capacitação teve ainda a participação do representante do Fórum de Assistência Social do Litoral Sul, Alexsandro Barreto; da representante da Secretaria de Assistência Social de Itabuna, Sara Spinola; da primeira-dama de Itabuna, Sandra Neilma; representantes da UESC e UFSB; da associação de municípios, Amurc; secretários municipais e conselheiros.




domingo, 18 de março de 2018

Material referente à palestra de Dr. Antônio Lima (MPT e PETECA) no II Encontro Estadual de Combate e Prevenção ao Trabalho Infantil 

Contato dele: antoniodeoliveiralima@gmail.com



Sertanejo que começou a trabalhar aos 8 anos hoje luta contra o trabalho infantil


Acessem o link abaixo e vejam o vídeo: