sexta-feira, 17 de novembro de 2017


LISTA DOS DELEGADOS ELEITOS PARA A 11ª CONFERÊNCIA NACIONAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERRITÓRIO
MUNICÍPIO
NOME DO DELEGADO
1

Capim Grosso
Adriana Carolina Resende
1º TITULAR - Sociedade Civil
2
Bacia do Jacuípe
Capim Grosso
Thaise Manuella Rodrigues Baltazar Sampaio Souza Lopes
1º TITULAR - Governamental
3
Bacia do Rio Corrente
Coribe
Maria José Pompeu Sodré
1º TITULAR - Sociedade Civil
4
Bacia do Rio Grande
Barreiras
Maritania Gonçalves de Almeida Carvalho
1º TITULAR - Governamental
5
Bacia do Rio Grande
Barreiras
Juliana Ramos Pires
1º TITULAR - Sociedade Civil
6
Baixo Sul
Aratuipe
Dadi Emidio Ribeiro
1º TITULAR - Sociedade Civil
7
Baixo Sul
Ituberá
Nivea Regina de Andrade Barros Laytynher
1º TITULAR - Governamental
8
Baixo Sul
Nilo Peçanha
Ikaro Israel Santos
2º TITULAR - Sociedade Civil
9
Chapada Diamantina
Seabra
Delzair Alves dos Anjos
2º TITULAR - Governamental
10
Chapada Diamantina
Piatã
Anderson Almeida Moreira
2º TITULAR - Sociedade Civil
11
Chapada Diamantina
Utinga
Ricardo de Souza Monteiro
1º TITULAR - Sociedade Civil
12
Chapada Diamantina
Nova Redenção
Marisa Luiza Holdefer
1º TITULAR - Governamental
13
Costa do Descobrimento
Porto Seguro
Josineire Teles Dias
1º TITULAR - Sociedade Civil
14
Costa do Descobrimento
Guaratinga
Darlan Almeida de Sousa
1º TITULAR - Governamental
15
Extremo Sul
Teixeira de Freitas
Andressa Guimarães Oliveira Roni
1º TITULAR - Governamental
16
Extremo Sul
Mucuri
Marli Ferreira Pego
1º TITULAR - Sociedade Civil
17
Feira de Santana e Salvador
Feira de Santana
Renildo da Silva Santos
2º TITULAR -  Sociedade Civil
18
Feira de Santana e Salvador
Feira de Santana
Fernanda Ferreira de Jesus
1º TITULAR - Sociedade Civil
19
Feira de Santana e Salvador
Salvador
Carlos Eduardo Rodrigues Queiroz
3º TITULAR - Sociedade Civil
20
Feira de Santana e Salvador
Salvador
Fernanda Moscoso de Jesus Sousa
4º TITULAR  - Sociedade Civil
21
Feira de Santana e Salvador
Feira de Santana
Soneide Cristina O. Rios Teixeira
1º TITULAR - Governamental
22
Feira de Santana e Salvador
Feira de Santana
José Carlos Brito Lacerda
2º TITULAR - Governamental
23
Feira de Santana e Salvador
Salvador
Eliene Nunes dos Santos Melo
3º TITULAR - Governamental
24
Feira de Santana e Salvador
Salvador
Simone Miranda
4º TITULAR - Governamental
25
Irecê
Presidente Dutra
Vanessa Souza Silva
1º TITULAR - Governamental
26
Irecê
Gentio do Ouro
Claudia Oliveira da Silva
1º TITULAR - Sociedade Civil
27
Itaparica
Paulo Afonso
Izabela Teixeira da Purificação Santana
1º TITULAR - Governamental
28
Itaparica
Rodelas
Ancelmo da Conceição
1º TITULAR - Sociedade Civil
29
Litoral Norte e Agreste Baiano
Satiro Dias
Jose Roberto de Jesus
2º TITULAR - Sociedade Civil
30
Litoral Norte e Agreste Baiano
Acajutiba
Thais Maria Machado Silva
1º TITULAR - Sociedade Civil
31
Litoral Sul
Itajuípe
Reinaldo Cordeiro dos Santos
1º  TITULAR - Governamental
32
Litoral Sul
Itabuna
Sara Franca Spinola
2º TITULAR - Governamental
33
Litoral Sul
Maraú
Ailena Julie Silva Conceição
2º TITULAR - Sociedade Civil
34
Litoral Sul
Uruçuca
Marcos Antônio de Souza
1º  TITULAR - Sociedade Civil
35
Médio Rio de Contas
Jequié
Ivani Aparecida Duarte Ramos
1º TITULAR - Sociedade Civil
36
Médio Rio de Contas
Jequié
Lourany Campos Batista
1º TITULAR - Governamental
37
Médio Sudoeste da Bahia
Potiragá
Genesio Francisco de Carvalho Neto
1º TITULAR - Governamental
38
Médio Sudoeste da Bahia
Itarantim
Cisleia Silva Salomão
1º TITULAR - Sociedade Civil
39
Metropolitana de Salvador
Camaçari
Pedro Ribeiro de Freitas Filho
1º TITULAR - Governamental
40
Metropolitana de Salvador
Simões Filho
Elisabete Amparo Figueiredo
2º TITULAR - Governamental
41
Metropolitana de Salvador
Candeias
Meirivania dos santois Neves
2º TITULAR - Sociedade Civil
42
Metropolitana de Salvador
Simões Filho
Jamile Soares dos Santos
1º TITULAR - Sociedade Civil
43
Piemonte da Diamantina
Serrolândia
Maria Lúcia C. Araujo Saldanha
1ª TITULAR - Sociedade Civil
44
Piemonte da Diamantina
Jacobina
Fernanda Silva dos Santos
1º TITULAR - Governamental
45
Piemonte do Paraguaçu
Iaçu
Débora Lima Gomes
1º TITULAR - Sociedade Civil
46
Piemonte do Paraguaçú
Itaberaba
Adenias Dias de Almeida
1º TITULAR - Governamental
47
Piemonte Norte do Itapicurú
Senhor do Bonfim
Marilia Gabriela Carvalho
1º TITULAR - Governamental
48
Piemonte Norte do Itapicurú
Senhor do Bonfim
José Marcelo da Silva Carvalho
1º TITULAR - Sociedade Civil
49
Portal do Sertão
Irará
Nilmara Silva Pacífico
1º TITULAR - Governamental
50
Portal do Sertão
Santa Bárbara
Vagner Paiva Costa
1° TITULAR - Sociedade Civil
51
Recôncavo
Santo Antônio de Jesus
Ailton José dos Santos
1º TITULAR - Governamental
52
Recôncavo
São Felipe
Jamile do Nascimento Rodrigues
2º TITULAR - Sociedade Civil
53
Recôncavo
Santo Antônio de Jesus
Pedro Bomfim Soares
1º TITULAR - Sociedade Civil
54
Recôncavo
Nazaré
Nagib Elias Boeri Net
2º TITULAR - Governamental
55
Semi Árido Nordeste II
Heliopólis
Ieda dos Santos Araujo
1º TITULAR - Governamental
56
Semi Árido Nordeste II
Ribeira do Pombal
Robson Anunciação Chaves
1º TITULAR - Sociedade Civil
57
Sertão do São Francisco
Sento Sé
Francisca Palha Ribeiro
1º TITULAR - Sociedade Civil
58
Sertão do São Francisco
Juazeiro
Josewilson Batista de Souza
1º TITULAR - Governamental
59
Sertão Produtivo
Calculé
Suely Froes Queiroz Brito
2º TITULAR - Governamental
60
Sertão Produtivo
Lagoa Real
Rosangela dos Santos Matos
1º TITULAR - Governamental
61
Sertão Produtivo
Urandi
Joaquim Nogueira Aranha
1º TITULAR - Sociedade Civil
62
Sertão Produtivo
Caetité
Ana Patrícia de B. Carvalho Freitas
1º TITULAR - Sociedade Civil
63
Sisal
Valente
Walker Silva Mota
2º TITULAR - Governamental
64
Sisal
Itiúba
Marcelo Pinto dos Santos
1º TITULAR - Sociedade Civil
65
Sisal
Serrinha
Maria das Graças Santos da Silva
2º TITULAR - Sociedade Civil
66
Sisal
Queimadas
Catharina Kaly Pereira Bispo dos Santos
1º TITULAR - Governamental
67
Sudoeste Baiano
Vitoria da Conquista
Michel Farias Alencar Lima
1º TITULAR - Governamental
68
Sudoeste Baiano
Bom Jesus da Serra
Erisvalda Maria de Souza
2º TITULAR - Sociedade Civil
69
Sudoeste Baiano
Vitoria da Conquista
Marcondes de Oliveira
1° TITULAR - Sociedade Civil
70
Sudoeste Baiano
Condeúba
Suzana Severina do Nascimento
2º TITULAR - Governamental
71
Vale do Jiquiriça
Milagres
Leziany Santos Ribeiro Lima
1º TITULAR - Governamental
72
Vale do Jiquiriça
Ubaíra
Riana C amila Alves dos Santos
2º TITULAR - Governamental
73
Vale do Jiquiriça
Ubaíra
Gabriel Alves dos Santos
1º TITULAR - Sociedade Civil
74
Velho Chico
Serra do Ramalho
Daniel Dias Dutra
1º TITULAR - Sociedade Civil
75
Velho Chico
Carinhanha
Julielba Maria dos Santos Chapermann
1º TITULAR - Governamental

Orientações para participação na Atividade de Alinhamento para a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social

Atendendo a normativa do SUAS e ao decreto estadual nº 17.544 de 05 de abril de 2017, a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social-SJDHDS e o Conselho Estadual de Assistência Social- CEAS, realizaram nos dias 08, 09 e 10 de novembro de 2017, em Salvador-BA, a XI Conferência Estadual de Assistência Social, tendo como tema central “Garantia de Direitos para o fortalecimento do SUAS”, esta conferência, considerada a Conferência da Resistência, discutiu e deliberou as ações prioritárias para o SUAS no estado da Bahia, ancoradas em 04 eixos norteadores das deliberações, a saber:

A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais (Eixo 1); Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS (Eixo 2); Acesso às seguranças garantidas afiançadas pelo SUAS e a articulação de serviços e benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais (Eixo 3); A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e co-responsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais (Eixo 4).

Consagrando a participação e o controle social no processo de construção e implementação do SUAS no estado, foram eleitos 90 delegados/as estaduais para representar a Bahia na XI Conferência Nacional de Assistência Social que acontecerá entre os dias 05 e 08 de dezembro de 2017 em Brasília-DF.

Considerando a importância da defesa e participação qualificada desta delegação na conferência nacional, será realizado nos dias 23 e 24.11.2017 a Atividade de Alinhamento para a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, cujo objetivo é ampliar o conhecimento da delegação sobre as temáticas abordadas na Conferência Nacional.

A SJDHDS/SAS custeará as despesas de passagem de todos os delegados/as eleitos na XI Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador, para a XI Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.

As despesas com Hospedagem e alimentação da sociedade civil serão custeadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social, conforme Informe CNAS nº06 - (anexo)
Os/as delegados/as do poder público, deverão ter suas despesas de alimentação e hospedagem custeadas pelos respectivos municípios, através dos recursos do IGD - SUAS e/ou IGD-PBF.

Para a Atividade de Alinhamento, informamos que:

Todos/os os/as delegados/as eleitos para representar a Bahia na XI Conferência Nacional
de Assistência Social, deverão estar presentes. Caso este não possa comparecer, deverá
ser substituído pelo seu suplente;
Os/as delegados/as têm até o dia 24.11.2017 para confirmar ou não a participação na XI Conferência Nacional de Assistência Social, para que seja realizada a emissão de
passagem;
Todos os delegados eleitos XI Conferência Nacional de Assistência Social deverão
participar da Atividade de Alinhamento;
Os/as delegados/as suplente só poderão ter acesso à Atividade de Alinhamento na
ausência do titular, não sendo aceita dupla titularidade;
Não serão abertas inscrições para observadores na Atividade de Alinhamento

a) Hospedagem: será em Salvador de todos/as os/as delegados/as eleitos para a XI
Conferência Nacional de Assistência Social (governamental e sociedade civil) ficarão a
cargo da Gestão Estadual;

As diárias dos hotéis terão início às 12h00 do dia 23 de Novembro e término às 12h00 do dia 24 de Novembro de 2017.

Importante destacar que as despesas extras, como telefonemas, frigobar, lavanderia, serviço de quarto, bebidas alcoólicas, uso de serviço de lazer e quaisquer outras despesas extras não serão custeadas pelo Governo do Estado.

Os delegados (a) ficarão hospedados no mesmo hotel, em quartos duplos e triplos, divididos em quartos femininos e masculinos e não serão disponibilizados quartos para casais.

Aos delegados (a), com deficiência e que necessitem de acompanhante terão a hospedagem garantida conforme a necessidade expressa na ficha de credenciamento, bem como a de seu acompanhante.

OBS: Delegados representantes dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas não ficarão hospedados

b) Alimentação: Aos delegados (a) eleitos para a XI Conferência Nacional de Assistência Social serão garantidos:

Café da manhã - No dia 24 de Novembro de 2017;
Almoço – Nos dias 23 e 24 de Novembro de 2017;
Jantar - No dia 23 de Novembro de 2017;
Lanche - à tarde, servido no local do evento a todos os participantes.

c) Translado: Os custos com deslocamento do município de origem para Salvador e retorno ficarão a cargo da Gestão Municipal.

Será disponibilizado pelo governo do Estado traslado dos delegados (a), representantes da  sociedade civil, no itinerário:
Hotel x Terminal Rodoviário
Hotel x Terminal marítimo
Hotel x Aeroporto
Observações: As despesas com diárias e deslocamento dos representantes governamentais, e o deslocamento da Sociedade Civil podem ser custeadas com recurso do IGD - SUAS e/ou IGDPBF.

Respeitosamente,


CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CEAS – BA

Ofício Circular nº 24/2017

Aos Conselhos Municipais de Assistência Social
C/C Srs. Secretários (as) Municipais de Assistência Social

Assunto: Convite Atividade de Alinhamento para a XI Conferência Nacional de Assistência
Social - BAHIA

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS e a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social – SJDHDS, realizarão nos dias 23 e 24 de novembro de 2017, a partir
das 14::00h em Salvador-Ba, no Sol Bahia Hotel a Atividade de Alinhamento para a XI
Conferência Nacional de Assistência Social com o objetivo discutir, analisar e ampliar o
conhecimento dos/as delegados/as eleitos na XI Conferência Estadual de Assistência Social
sobre a temática da conferência nacional e sobre as deliberações aprovadas nesta instância de
controle social.

A realização das Conferências de Assistência Social no ano de 2017, têm significado político de
grande relevância, pois convoca os diversos atores e segmentos que compõe este sistema, não
apenas a pensar estratégias de aprimoramento para o SUAS, mas conclama a todos para lutar
em defesa de um projeto de sociedade e por um sistema amplo de garantia de direitos. A
Conferência Estadual de Assistência Social, realizada em novembro do corrente ano, intitulada
de “Conferência da Resistência”, estabeleceu como marco político do SUAS no estado a defesa
intransigente deste sistema e todas as suas conquistas até o presente momento.

Desse modo, consagrando o processo de discussão e participação social, temos a satisfação de
convidar os delegados eleitos na Plenária Final da etapa estadual, para a Atividade de
Alinhamento para a XI Conferência Nacional de Assistência Social, conforme informações
especificadas a seguir referente à participação dos/as Delegados/as da Sociedade Civil e
Poder Público:

Data - 23 e 24 de novembro de 2017
Local : Sol Bahia Hotel- R. Manoel Antônio Galvão, 1075 - Patamares, Salvador - BA, 41741-550

  1.  Os custos com deslocamento do município de origem para Salvador e retorno ficarão acargo da Gestão Municipal.
  2. Almoço e lanche nos dias e local do evento – será custeado pelo Governo do Estado;
  3. Hospedagem e alimentação completa nos dias do evento ficarão a cargo do Governo do Estado. 3.1 - Os Delegados representantes dos municípios de Salvador e Lauro de Freitas não ficarão hospedados

Observações:

 Será disponibilizado guarda volume no local do evento;
 As despesas com deslocamento dos representantes governamentais podem ser
custeadas com recurso do IGD –SUAS e/ou IGD-PBF do município;
 O deslocamento da Sociedade Civil até Salvador e retorno à sua cidade de origem pode
ser custeado com recurso do IGD –SUAS e/ou IGD-PBF do município.
Aguardamos a participação de todos e todas para construirmos juntos bons momentos de
debates, reflexões e trocas, atendendo aos princípios técnicos, éticos e políticos.

CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CEAS –BA