CEAS/BA realiza primeira reunião ordinária de 2022

    

O Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA) realizou no dia 21 de janeiro a primeira reunião ordinária de 2022. No encontro, que aconteceu em formato virtual, os conselheiros discutiram a reprogramação de saldos e a proteção dos trabalhadores contra a COVID-19, considerando o aumento significativo do número de casos em todo Estado, entre outros temas.

A reunião contou com a participação do presidente do CEAS-BA e Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, que fez a abertura do encontro. Em seguida, a Superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, falou sobre a questão dos repasses de recursos para os municípios em situação de emergência em virtude das fortes chuvas que atingiram a Bahia no mês dezembro de 2021. 

Entre os relatos da reunião, alguns conselheiros trouxeram a preocupação com a saúde dos trabalhadores do SUAS e quanto a oferta dos serviços socioassistenciais à população neste período de novo ciclo de aumento de casos da COVID-19 devido a propagação da variante Ômicron. A Superintendência de Assistência Social da SJDHDS e a representação da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) no Conselho ficaram de discutir conjuntamente ações para ajudar e orientar os municípios nesse momento singular da pandemia.

Equipe do BLOG CEAS BAHIA

Retomada do canal de comunicação Blog do CEAS/BAHIA

O Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia, a partir de 2022, volta a utilizar o BLOG DO CEAS/BAHIA como ferramenta de comunicação para estreitar laços com conselheiras/os, gestoras/es da política assistência social e comunidade em geral, no intuito de socializar as reuniões, pautas e demais deliberações deste órgão de controle social da Política de Assistência Social, no Estado da Bahia e para mantê-los informados sobre o Sistema Único de Assistência Social na Bahia e no Brasil.

Acessem o Blog diariamente, curtam, sigam, estejam ao nosso lado sempre. E nós também estaremos com vocês.

Aproveitamos para socializar o calendário das reuniões ordinárias de 2022 deliberadas pelo pleno deste Conselho, conforme consta abaixo:

Equipe do BLOG CEAS BAHIA

 

INFORME 14/2018 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Salvador, 10 de dezembro de 2018.

A Bahia, através dos seus municípios, só atingiu até o dia de hoje: 10/12/2018 50% de confirmação de participação

ATENÇÃO  SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

 

FIQUEM ATENTOS AO PREENCHIMENTO DO SISC DO SEU MUNICÍPIO

Vimos lembrá-los, que o prazo final para a confirmação de participação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no Sistema de Informação do Serviço de Convivência - SISC encerra-se no próximo dia 20/12/2018. 

A realização desse procedimento garantirá ao município o recebimento do cofinanciamento federal PBV/SCFV relativo ao 1º TRIMESTRE/2019 (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO).

Conforme estabelece a Portaria MDS Nº 134/2013 a data de aferição será o dia 20 do último mês de cada trimestre. A partir do trimestre seguinte à vinculação do usuário no SISC, deverá ser informada a sua continuidade de participação, em funcionalidade própria disponível – “Confirmar participação”.

 Informamos que o SISC está funcionando normalmente. Na ocorrência de eventuais dificuldades para acessá-lo, orientamos que tentem acessar o sistema por meio de diferentes navegadores, em diferentes períodos do dia.

 Agradecemos o empenho de todos no processo de implementação e qualificação da oferta do SCFV, das ações da Proteção Social Básica e consequentemente na consolidação do SUAS.

 Reafirmamos nossa parceria em orientar os municípios, para o cumprimento dos prazos e nos colocamos à disposição.

Para mais informações sobre o preenchimento da confirmação de participação sugerimos consulta ao Manual do SISC. A confirmação de participação deverá ser informada no SISC, no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sisc

Informamos que a equipe da Coordenação de Proteção Social Básica, encontra-se a disposição, através dos telefones: (71) 3115-6654/6057 e pelo e-mail: protecaosocialbasica@sjdhds.ba.gov.br.

Atenciosamente,

Coordenação Estadual de Gestão do SUAS – CGES

Equipe da Vigilância Socioassistencial

INFORME 13/2018 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Salvador, 10 de dezembro de 2018.

 ATENÇÃO SENHORES GESTORES  E CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!

  

O Ministério de Desenvolvimento Social - MDS, através da Portaria SNAS nº 244, de 19/09/2018, disponibilizou para preenchimento pelos gestores e conselhos,  o Demonstrativo Sintético anual de Execução Físico-financeira, instrumento para o envio das informações da Prestação de Contas.

                                                                                       

O não preenchimento  pelo município produz sanções administrativas que podem levar ao bloqueio de recursos. Fique atento ao status do seu  município no sistema, pois  está  em “preenchimento e/ou em deliberação do CMAS”.  PRAZO DE PREENCHIMENTO GESTÃO: já finalizou,  mas continua aberto para preenchimento até prazo final do CMAS PRAZO PREENCHIMENTO CMAS: 23/12/2018 (prazo final) PRAZO DE PREENCHIMENTO CMAS: 23/12/2018 (PRAZO FINAL)

Informamos que a equipe de Referência da Vigilância Socioassistencial encontra-se à disposição, através dos telefones: (71) 3115-0304 e pelo e-mail: vigilanciasocial@sjdhds.ba.gov.br.

Coordenação Estadual de Gestão do SUAS – CGES

Equipe da Vigilância Socioassistencial

                      

                        GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

                        Secretaria de Justiça, direitos humanos e Desenvolvimento social

                        SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ___________________________________________________________________________________

Salvador, 10 de dezembro de 2018.

INFORME 12/2018–Vigilância Socioassistencial

ATENÇÃO  SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

FIQUEM ATENTOS AO PREENCHIMENTO DO RAF DO SEU MUNICÍPIO

Como é do conhecimento de todos os Secretários Municipais, o Registro de Acompanhamento Físico - RAF é um instrumento da gestão da informação, no âmbito da Vigilância Socioassistencial, integrado à metodologia da Bahia no Processo de Acompanhamentoda gestão e execução do SUAS, por parte dos entes municipais, estandoaportado na Resolução da Comissão IntergestoresBipartite – CIB º 06 de 10 de outubro de 2017.

Este novo instrumental é fruto de um redesenho, com enriquecimento de informações elementares ao processo de atendimento e acompanhamento no SUAS. Para esta nova versão, foi possível contar com a colaboração, não só da equipe da Superintendência de Assistência Social, comotambém dosagentes municipais, com seus gestores/as e trabalhadores/as desse sistema. Nesse processo de apresentação desse novo instrumento de acompanhamento físico, encabeçamos vários momentos de discussão e apoio técnico para proporcionar à todos, facilidade de informar dados exatos.

               O RAF DE JANEIRO A NOVEMBRO ESTÁ ABERTO NO SIACOF

                          PARA PREENCHIMENTO ATÉ O DIA 30/12/2018

                                             NÃO DEIXEM PARA ÚLTIMA HORA

Estamos chamando a atenção de vocês da importância do preenchimento dos meses que já foram disponibilizados no SIACOF, pois nossos números confirmam baixo acesso ao SISTEMA para preenchimento. Qualquer dificuldade de acesso e de preenchimento nos colocamos à disposição pelos números 0800710253 e/ou 71 – 3115-0304

Equipe de Vigilância Socioassistencial

REUNIÃO CEAS :  ORDINÁRIA DE DEZEMBRO

Conforme alinhado com a sociedade civil a próxima reunião do CEAS será nos dias 20 e 21.12.18, sendo dia 20.12 reunião da sociedade civil devendo estar presentes titulares e suplentes e dia 21.12.2018 reunião ordinária, devendo ser convocados titulares e suplentes. 

Pauta para convocatória por e-mail, publicação no DOE e socialização aos CMAS's.  

1. Capacita SUAS;
2. Demonstrativo Sintético Físico Financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social - exercício 2017;
3. Casa Abrigo da Mulher 
1. Central de Acolhimento;
2. 4ª unidade em Camaçari;
4. Aceite de expansão CREAS MSE;
5. Acessuas Trabalho 
6. Deliberação sobre a Partilha do Cofinanciamento 2019 
7. Descontinuação de serviços socioassistenciais / regulamentação de denúncias junto ao Controle Social;
8. Definição da agenda de Janeiro/ Planejamento 
9. Informes:
1. PRODOC PNUD;
2. Aumento de brasileiros em situação de pobreza - IBGE.