Calendário das reuniões CIB/BA 2022

CEAS/BA dá boas vindas a equipe técnica e realiza reunião de planejamento 2022

 

No dia 01/02 (terça-feira), nas dependências do Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia – CEAS-BA, a Secretaria-Executiva, Ísis Oliveira, realizou uma reunião de planejamento da Equipe Técnica do Conselho que será apresentado às/aos conselheiras/os na próxima reunião ordinária. Na oportunidade os novos profissionais convocados pelo Processo Seletivo Simplificado – REDA Edital SJDHDS Nº 004/2021, foram apresentados à dinâmica de funcionamento do Conselho.

Na reunião foram discutidos o planejamento interno do CEAS 2022, levantamento de demandas operacionais e construção do fluxo de trabalho para melhor otimizar o funcionamento do conselho, no atendimento das demandas internas e externas.

Abertura sistema para a prestação de contas 2021: cofinanciamento estadual do SUAS

 De acordo com a Portaria SJDHDS/BA n. 016, de 03 de fevereiro de 2022, fica estabelecido o prazo para o preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro, referente à prestação de contas do exercício de 2021 do cofinanciamento estadual do Sistema Único de Assistência Social.

As gestões municipais terão, a partir de 07 de fevereiro de 2022, que preencher eletronicamente por meio do SIACOF, o Demonstrativo Sintético Anual Físico-Financeiro de 2021.

Os conselhos municipais de assistência social terão até dia 31 de março de 2022 para deliberar acerca da prestação de contas dos municípios quanto aos recursos estaduais recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social da Bahia.

A referida portaria pode ser consultada na íntegra, no Diário Oficial da Bahia do dia 04 de fevereiro de 2022.

Equipe do BLOG CEAS BAHIA

CEAS/BA realiza primeira reunião ordinária de 2022

    

O Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS-BA) realizou no dia 21 de janeiro a primeira reunião ordinária de 2022. No encontro, que aconteceu em formato virtual, os conselheiros discutiram a reprogramação de saldos e a proteção dos trabalhadores contra a COVID-19, considerando o aumento significativo do número de casos em todo Estado, entre outros temas.

A reunião contou com a participação do presidente do CEAS-BA e Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, que fez a abertura do encontro. Em seguida, a Superintendente de Assistência Social da SJDHDS, Leísa Sousa, falou sobre a questão dos repasses de recursos para os municípios em situação de emergência em virtude das fortes chuvas que atingiram a Bahia no mês dezembro de 2021. 

Entre os relatos da reunião, alguns conselheiros trouxeram a preocupação com a saúde dos trabalhadores do SUAS e quanto a oferta dos serviços socioassistenciais à população neste período de novo ciclo de aumento de casos da COVID-19 devido a propagação da variante Ômicron. A Superintendência de Assistência Social da SJDHDS e a representação da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB) no Conselho ficaram de discutir conjuntamente ações para ajudar e orientar os municípios nesse momento singular da pandemia.

Equipe do BLOG CEAS BAHIA

Retomada do canal de comunicação Blog do CEAS/BAHIA

O Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia, a partir de 2022, volta a utilizar o BLOG DO CEAS/BAHIA como ferramenta de comunicação para estreitar laços com conselheiras/os, gestoras/es da política assistência social e comunidade em geral, no intuito de socializar as reuniões, pautas e demais deliberações deste órgão de controle social da Política de Assistência Social, no Estado da Bahia e para mantê-los informados sobre o Sistema Único de Assistência Social na Bahia e no Brasil.

Acessem o Blog diariamente, curtam, sigam, estejam ao nosso lado sempre. E nós também estaremos com vocês.

Aproveitamos para socializar o calendário das reuniões ordinárias de 2022 deliberadas pelo pleno deste Conselho, conforme consta abaixo:

Equipe do BLOG CEAS BAHIA

 

INFORME 14/2018 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Salvador, 10 de dezembro de 2018.

A Bahia, através dos seus municípios, só atingiu até o dia de hoje: 10/12/2018 50% de confirmação de participação

ATENÇÃO  SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

 

FIQUEM ATENTOS AO PREENCHIMENTO DO SISC DO SEU MUNICÍPIO

Vimos lembrá-los, que o prazo final para a confirmação de participação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no Sistema de Informação do Serviço de Convivência - SISC encerra-se no próximo dia 20/12/2018. 

A realização desse procedimento garantirá ao município o recebimento do cofinanciamento federal PBV/SCFV relativo ao 1º TRIMESTRE/2019 (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO).

Conforme estabelece a Portaria MDS Nº 134/2013 a data de aferição será o dia 20 do último mês de cada trimestre. A partir do trimestre seguinte à vinculação do usuário no SISC, deverá ser informada a sua continuidade de participação, em funcionalidade própria disponível – “Confirmar participação”.

 Informamos que o SISC está funcionando normalmente. Na ocorrência de eventuais dificuldades para acessá-lo, orientamos que tentem acessar o sistema por meio de diferentes navegadores, em diferentes períodos do dia.

 Agradecemos o empenho de todos no processo de implementação e qualificação da oferta do SCFV, das ações da Proteção Social Básica e consequentemente na consolidação do SUAS.

 Reafirmamos nossa parceria em orientar os municípios, para o cumprimento dos prazos e nos colocamos à disposição.

Para mais informações sobre o preenchimento da confirmação de participação sugerimos consulta ao Manual do SISC. A confirmação de participação deverá ser informada no SISC, no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sisc

Informamos que a equipe da Coordenação de Proteção Social Básica, encontra-se a disposição, através dos telefones: (71) 3115-6654/6057 e pelo e-mail: protecaosocialbasica@sjdhds.ba.gov.br.

Atenciosamente,

Coordenação Estadual de Gestão do SUAS – CGES

Equipe da Vigilância Socioassistencial

INFORME 13/2018 - VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Salvador, 10 de dezembro de 2018.

 ATENÇÃO SENHORES GESTORES  E CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL!

  

O Ministério de Desenvolvimento Social - MDS, através da Portaria SNAS nº 244, de 19/09/2018, disponibilizou para preenchimento pelos gestores e conselhos,  o Demonstrativo Sintético anual de Execução Físico-financeira, instrumento para o envio das informações da Prestação de Contas.

                                                                                       

O não preenchimento  pelo município produz sanções administrativas que podem levar ao bloqueio de recursos. Fique atento ao status do seu  município no sistema, pois  está  em “preenchimento e/ou em deliberação do CMAS”.  PRAZO DE PREENCHIMENTO GESTÃO: já finalizou,  mas continua aberto para preenchimento até prazo final do CMAS PRAZO PREENCHIMENTO CMAS: 23/12/2018 (prazo final) PRAZO DE PREENCHIMENTO CMAS: 23/12/2018 (PRAZO FINAL)

Informamos que a equipe de Referência da Vigilância Socioassistencial encontra-se à disposição, através dos telefones: (71) 3115-0304 e pelo e-mail: vigilanciasocial@sjdhds.ba.gov.br.

Coordenação Estadual de Gestão do SUAS – CGES

Equipe da Vigilância Socioassistencial

                      

                        GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

                        Secretaria de Justiça, direitos humanos e Desenvolvimento social

                        SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ___________________________________________________________________________________

Salvador, 10 de dezembro de 2018.

INFORME 12/2018–Vigilância Socioassistencial

ATENÇÃO  SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

FIQUEM ATENTOS AO PREENCHIMENTO DO RAF DO SEU MUNICÍPIO

Como é do conhecimento de todos os Secretários Municipais, o Registro de Acompanhamento Físico - RAF é um instrumento da gestão da informação, no âmbito da Vigilância Socioassistencial, integrado à metodologia da Bahia no Processo de Acompanhamentoda gestão e execução do SUAS, por parte dos entes municipais, estandoaportado na Resolução da Comissão IntergestoresBipartite – CIB º 06 de 10 de outubro de 2017.

Este novo instrumental é fruto de um redesenho, com enriquecimento de informações elementares ao processo de atendimento e acompanhamento no SUAS. Para esta nova versão, foi possível contar com a colaboração, não só da equipe da Superintendência de Assistência Social, comotambém dosagentes municipais, com seus gestores/as e trabalhadores/as desse sistema. Nesse processo de apresentação desse novo instrumento de acompanhamento físico, encabeçamos vários momentos de discussão e apoio técnico para proporcionar à todos, facilidade de informar dados exatos.

               O RAF DE JANEIRO A NOVEMBRO ESTÁ ABERTO NO SIACOF

                          PARA PREENCHIMENTO ATÉ O DIA 30/12/2018

                                             NÃO DEIXEM PARA ÚLTIMA HORA

Estamos chamando a atenção de vocês da importância do preenchimento dos meses que já foram disponibilizados no SIACOF, pois nossos números confirmam baixo acesso ao SISTEMA para preenchimento. Qualquer dificuldade de acesso e de preenchimento nos colocamos à disposição pelos números 0800710253 e/ou 71 – 3115-0304

Equipe de Vigilância Socioassistencial